Montesquieu elaborou uma teoria política em sua obra mais famosa, o “O Espírito das Leis” (L'Esprit des Lois, 1748), que se tornou a fonte das doutrinas constitucionais
Num frágil tripé, o filósofo estabeleceu o sonhado equilíbrio baseado na separação dos três Poderes.
O Executivo, responsável pela administração do território; o Legislativo, pela elaboração das leis e representado pelas Câmaras de parlamentares; o Judiciário pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados.
Para muitos a fragilidade do periclitante tripé apontava a necessidade de um quarto suporte, seria o Poder Moderador. Como não interessava aos outros três, ficaram apenas eles.
Partiu - se da premissa, que por sua independência, se por ilicitudes dois se juntassem, o terceiro evitaria os abusos e, se um extrapolasse, os outros cortariam as suas asinhas.
Nesta titubeante estabilidade, o Ocidente vai indo, e às vezes tropeça, mas se apruma, e segue em frente, inclusive em nossas plagas, até o PT descobrir o Brasil.
Obviamente, a possibilidade de manipulação e os interesses imediatos que cercam o Executivo e o Legislativo, tornam aqueles poderes mais suscetíveis às injunções e aos interesses nem sempre honestos.
Aqui, preexiste, atualmente, um acordo tácito apoiado na ideologia lulo - petista, com o Executivo pairando sobre os demais, aliciando por maiorias ou por nomeações os outros dois, e prosseguindo impoluto rumo à tiranização do poder, com os seus coirmãos fazendo vista grossa e, por vezes, atuando decisivamente para a sua concretização.
Em troca, nenhum mexe com o outro. O acordo tem dado certo.
Quanto ao Judiciário, pela alta missão dos seus juízes e magistrados, que prescindem de profundos conhecimentos para o exercício de suas funções, tanto intelectuais como morais, e até filosóficos, deveriam ser imparciais, pois estribam - se na aplicação da justiça.
Porem, impossível evitar a contaminação. No reino da patifaria, do levar vantagem, do abocanhar o que é meu, do eu também quero, a proliferação da canalhice é um fato berrante.
Portanto, neste pernicioso contexto, nada a estranhar quando surgem inquestionáveis indícios sobre a corrupção e a parcialidade de diversos agentes do Poder Judiciário.
Durante algum tempo, o Judiciário limitou - se a cumprir ordens, a atender aos mais esdrúxulos pedidos, em especial do Executivo, mas, lentamente, com desenxabidas justificativas foi se desviando do que deveria ser uma conduta ilibada, e de uma imparcialidade que sublinharia a sua obediência aos ditames das leis.
As recentes e estapafúrdias decisões das mais altas cortes de justiça nacionais foram de tal monta que causaram espanto aos letrados no espírito das leis, e nos leigos e iletrados, apoiados no simplório bom senso.
Pelo mau cheiro espalhado pelo País, era evidente que havia algo de podre no reino da justiça.
Eis que, os nobres magistrados, cansados de serem patifes pelos outros e sabedores que eram a própria espada da lei, decidiram por fundamentadas razões, arrancar o seu quinhão, pois o Brasil é de todos e, quem pode, pode, quem não pode se sacode.
Daí, não foi preciso muita chafurdação da imprensa investigativa para aflorar um verdadeiro dilúvio de desmandos, vergonhosos cambalachos e corrupções envolvendo juízes e magistrados.
Parece que o modo petista de ser espalhou - se como um vírus e conspurcou os demais poderes, e o Judiciário como o Legislativo tornou - se mais um paciente terminal. Ou seja, terminou por perder a sua imunização contra o vírus da imoralidade.
Neste ritmo de Sodoma e Gomorra, é fechar o País e jogar a chave fora, ou esperar sentado a ira do Divino.
Brasília, DF, 24 de dezembro de 2011
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
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