Nova política para os soldos

Nova política para os soldos

Ministério da Defesa prepara decreto que prevê critérios para reajuste dos militares

POR MARCO AURÉLIO REIS

Rio - O Ministério da Defesa prepara, em conjunto com os comandos das Forças Armadas, uma nova política de remuneração para os militares. Documento interno obtido por O DIA aponta que as remunerações pagas a oficiais e praças deverão oferecer condições de assegurar a atração e a retenção de profissionais qualificados, funcionando como “fator para a permanência no serviço ativo.”

O documento orienta que a remuneração deve inserir e manter o militar em nível socioeconômico correspondente ao dos demais servidores da alta administração pública. E defende a equiparação salarial “não só pela valorização do militar, mas pela necessidade do trabalho conjunto com esses profissionais”.

De fato, atualmente, o salário de um delegado em início de carreira na Polícia Federal é de R$ 13,4 mil. O valor representa mais do que o dobro do vencimento bruto de um segundo-tenente, que recebe, com adicionais, em média, R$ 6,5 mil de remuneração, sendo R$ 4,5 mil de soldo.

A minuta de decreto prevê também que o reajuste dos soldos das Forças Armadas seja revisto a cada três anos. Encarrega o Ministério do Planejamento de estabelecer, com a Defesa, mecanismos para assegurar a revisão trienal dos valores dos soldos. 

Esse aspecto da nova política de remuneração leva para o papel revelação feita pelo ministro Celso Amorim em audiência na Câmara de Deputados, no início do mês. Em seu depoimento, Amorim disse que o reajuste dos soldos deixara de ser uma preocupação exclusiva do Ministério da Defesa, passando a ser uma questão do governo como um todo.

Em vigor até o fim do ano

Fontes militares destacam que a intenção é que o decreto seja publicado ainda neste ano ante insatisfação interna nas tropas, traduzindo-se por pedidos antecipados de baixa e duros comentários de militares nas redes sociais. “Estou estudando muito para passar no concurso de auditor fiscal da Receita e aconselho os meus colegas militares a fazerem o mesmo”, escreveu no blog Força Militar de O DIA um leitor descrente de que o reajuste se efetivará. 

Fontes civis revelaram, porém, que o decreto com a nova política de remuneração está, neste momento, em análise pelos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. E que, só após essa fase, seguirá para apreciação da Presidência. Procurado, o Ministério da Defesa não quis comentar o documento.