Mercosul suspende Paraguai e incorpora Venezuela; alto representante do bloco renuncia - Notícias - UOL Notícias

Mercosul suspende Paraguai e incorpora Venezuela; alto representante do bloco renuncia - Notícias - UOL Notícias

É, meus amigos, o gramiscismo venceu.

Acho que não tem mais solução. Estamos condenados a viver num país dominado pela mediocridade, corrupção e pela ideologia marxista e não é só, todo o subcontinente americano está submetido pela ditadura chavista e pela retórica (narco)bolivariana.

Brasil Potência: esqueçam, "nuca serão", como ouvíamos nos cursos de combate.

E, dessa vez, não tem Exército para salvar. Ainda bem que falta pouco para ir para a Reserva, vou juntar meu dinheirinho suado (já que não temos aumento há uma década) e me mudar para um país sério... pelo menos meus filhos poderão ter um futuro diferente.

Abç a todos

O que, afinal, quer Dilma? Reeditar a “Guerra do Paraguai”? O Brasil tem de ser mais respeitoso com a soberania de um país vizinho!

Por Reinaldo Azevedo

Sabem o que há, de verdade!, na raiz da reação negativa dos países sul-americanos à deposição de Fernando Lugo? Má consciência! Também e muito especialmente no Brasil. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

O Paraguai está em paz dois dias depois de Lugo ter sido deposto pelo Congresso, segundo a mais estrita e rigorosa letra da Constituição. Mas não ficará assim por muito tempo se depender do Brasil e de outros países sul-americanos. Parece que a presidente Dilma Rousseff, seguindo os passos aloprados de seu antecessor no caso da crise hondurenha, não se conforma com a praça vazia. A expectativa era a de que milhões fossem às ruas em defesa do presidente deposto. Não apareceu um só. O mesmo, aliás, havia ocorrido em Honduras. As manifestações só começaram quando Manuel Zelaya resolveu organizar a “resistência” na embaixada do Brasil, com o apoio de Lula e Chávez.

A Constituição foi rigorosamente seguida. Mas Dilma não gostou.
A Câmara aceitou a denúncia por 73 votos a 1. Mas Dilma não gostou.
O Senado aprovou o impedimento por 39 votos a 4. Mas Dilma não gostou.
O Judiciário declarou legal a deposição de Lugo. Mas Dilma não gostou.

Até a Igreja Católica no Paraguai reconhece como legítimo o impeachment. Mas Dilma não gostou.

O povo paraguaio, vê-se, aceitou a solução. Mas Dilma não gostou.

Então vamos ver. A lei foi cumprida. A democracia continua em pleno funcionamento. Os Poderes instituídos e o povo do Paraguai reconhecem o novo presidente. Qual é, afinal de contas, o problema do Brasil? “Ah, o rito foi sumário!” Foi porque as leis paraguaias permitem que assim seja. O Palácio do Planalto pode tentar exportar alguns dos nossos legisladores para ao país vizinho para que se façam, então, leis melhores, mais ao gosto do nosso governo, não é mesmo?

Não! Definitivamente, não é assim que a música toca! Ameaçar o Paraguai com o isolamento quando estão em vigência todas as instituições que caracterizam a democracia é inaceitável. Qual é a acusação? Sim, trata-se de má consciência e explico por quê.

Alguns governantes latino-americanos, tendo as injustiças sociais como desculpa, passaram a acreditar que podem desrespeitar abertamente as leis que os elegeram para, então, fazer… justiça! A desigualdade social no Paraguai é, de fato, obscena. Há dois caminhos para dar uma resposta: com leis e debate democráticos — e isso requer competência, capacidade de negociação, implementação paulatina de medidas… E há o outro modo: partir para a pistolagem. Lugo prometeu uma ampla reforma agrária no país (nem vou entrar no mérito se o caminho era mesmo esse). Seus planos não saíram do papel. Não obstante, passou a tolerar o banditismo de grupos extremistas que falam em nome dos sem-terra. Deu no que deu.

Ou por outra: incompetente que era, Lugo não conseguiu apresentar um plano ao país; demagogo que era, passou a manipular o extremismo a seu favor. Os bandoleiros ameaçam justamente a parte mais virtuosa da produção agrária paraguaia — que inclui os brasileiros, é bom lembrar! Aliás, cuidasse o nosso governo um pouco mais do seu próprio povo, teria vários motivos para estar agastado com Lugo. Há uma perseguição organizada aos chamados “brasiguaios” no país. As supostas “vítimas das desigualdades” estão invadindo, saqueando e depredando fazendas. Há famílias que foram expulsas de suas terras. Não se ouviu até agora de um pio do Itamaraty ou Dilma Rousseff.

Os governantes sul-americanos que ameaçam isolar o Paraguai — e, lamento!, isto vale também para Dilma — estão, na prática, cuidando mais de si mesmos do que de Fernando Lugo, que não tem condições, é evidente, nem legais nem políticas de voltar ao poder. 

Estão dizendo que NÃO ACEITAM SER DEPOSTOS POR LEIS DEMOCRÁTICAS NEM QUANDO AS TRANSGRIDEM. Ainda que com palavras um tanto oblíquas, de sentido enviesado, afirmam que se deve tolerar que o chefe do Executivo mande as leis às favas e se junte a grupos que desrespeitam os fundamentos da democracia, mas que é intolerável que o Congresso e a Justiça usem as suas prerrogativas.

Ora, vejam nesta página uma crítica que fiz a um texto de Janio de Freitas publicado hoje na Folha. O valente defende os mensaleiros, diz que o julgamento no Supremo traduz o confronto entre os “reformistas” e os “conservadores”, que o resultado é crucial para a democracia brasileira, que se trata de uma questão política e que, conclui-se, o Supremo só dará provas de isenção se absolver os acusados. Vejam lá o que escrevi a respeito.

É precisamente essa má consciência que está na raiz da acusação falsa, escandalosamente mentirosa, de que houve “golpe” no Paraguai. Tivessem morrido 17 pessoas num confronto por terra num Paraguai governado pela “direita”, haveria uma penca de ONGs gritando mundo afora: “Massacre! Massacre!”. Se o Congresso decidisse impichar o presidente por “mau desempenho”, seria aplaudido como expressão da verdadeira democracia. Como tudo se deu na gestão do “progressista” Lugo, então ouvimos aquele ruidoso silêncio. Afinal, diria Janio de Freitas, ele é “um reformista”…

Acho que não convém Dilma fazer uma nova “Guerra do Paraguai” em defesa de um demagogo, que foi deposto segundo o que estabelece a lei. Não faltará um leito para abrigar o “bispo pegador”…

Justiça de Transição nazipetralha, acuando militares e magistrados, quer o Senado revisando decisões do STF

terça-feira, 19 de junho de 2012

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

Os nazipetralhas tupiniquins, que tentam reescrever a História do Brasil sob a ótica esquerdizante, cometem mais um ato bárbaro de injustiça. Depois de desrespeitar a Lei de Anistia, em recente decisão que não concedeu anistia ao “Cabo” Anselmo – que tinha direito por ter sido cassado pelo Ato Institucional número 1 de 1964, o Ministério da Justiça (?) agora cometeu a “desanistia”, anulando 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira que foram desligados da FAB durante o governo dos presidentes militares.

A estratégia petralha para um futuro golpe institucional está manjada. A ordem é enfraquecer e desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. A tática consiste em atacar direta ou indiretamente as decisões do STF. Agora se entende porque, secretamente, um grupo de senadores petistas articula uma Proposta de Emenda Constitucional que transformaria o Senado Federal como instância recursal ou revisora de decisões adotadas pelo STF que envolvam matérias constitucionais. A pilantragem política, denunciada pelo jornalista Cláudio Humberto, não é discutida na mídia amestrada.

Agora, o ato injusto e antidemocrático contra o pessoal da FAB foi promovido por um grupo de trabalho interministerial que promoverá uma revisão 2.574 processos dos benefícios concedidos desde 2001 pela Comissão Nacional de Anistia. O revisionismo, que começou em 16 de fevereiro de 2011, com a publicação da Portaria Interministerial nº 134, já analisou 154 processos e só manteve a anistia em três casos. Quem preside o grupo revisor é Rayanna Lemes Werneck Rodrigues, servidora do gabinete do ministro José Eduardo Cardozo. Nem o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abrão Júnior, pode se meter nas decisões do grupo, segundo o Ministério, “para que haja imparcialidade ao processo”.

Nos bastidores militares, já se interpreta que o revisionismo comandado pelos petistas mais radicais no Ministério da Justiça é um claro prenúncio do revanchismo a prazo, que será colocado em prática contra militares que atuaram no regime de 1964, assim que a Comissão Nacional da Verdade estiver operando mesmo a todo vapor. O revisionismo também faz parte da tal “Justiça de Transição” (para quê, ninguém sabe direito) que é uma política de Estado da Presidenta Dilma Rousseff.

Semana passada, em São Paulo, durante a abertura do seminário “Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania”, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, criticou abertamente o Supremo Tribunal Federal por manter em vigor a Lei de Anistia (que a Comissão de Anistia e o grupo interministerial já conseguem derrubar, ilegalmente, em decisões administrativas). Abrão também confirmou que a intenção do ministério anular a anistia, promovendo uma “ruptura com a transição controlada”.

No conceito dele, “vivemos no Brasil uma transição pactuada, controlada, distinta da Argentina, onde a transição se deu por ruptura, onde as forças militares saíram desmoralizadas diante de uma crise econômica e, depois, pelo episódio das Malvinas. No Brasil, não houve essa ruptura. Nossa característica é a dita transição lenta, gradual e segura, que está posta até hoje. E o marco jurídico fundante dessa transição controlada é a Lei de Anistia de 1979. É por isso que toda a qualquer vez que quisermos discutir justiça de transição, reparações, comissão da verdade, será inafastável discutir a dimensão da anistia”.

A exemplo dos nazistas na Alemanha de Hitler, os nazipetralhas, comandados pelo chefão Lula da Silva, preparam o terreno para um golpe institucional no Brasil. Os golpistas atacam, desmoralizam e enfraquecem a Justiça e os Militares, que são os guardiões da soberania do Brasil. Estamos à caminho do nazipetralhismo. A não ser que, por algum milagre, aconteça uma reação dos segmentos esclarecidos da sociedade. De todo modo, a nazipetralhada está alguns passos à frente dos eventuais opositores em suas más intenções.

CONIVÊNCIA COM A “OMISSÃO DA VERDADE” – Luiz Eduardo Rocha Paiva

http://clubemilitar.com.br/conivencia-com-a-omissao-da-verdade-luiz-eduardo-rocha-paiva/

A Nação inconsequente, omissa e carente de senso de justiça finge acreditar que a verdade sobre a luta armada no regime militar possa ser resgatada por uma Comissão que investigue apenas os crimes cometidos por um ator do conflito. Se for assim, o contribuinte financiará uma meia verdade. É admissível?

A esquerda revanchista quer usar a Comissão da Verdade (CV) para a revisão da Lei de Anistia e, ainda, levar agentes do Estado à justiça por sequestros cometidos antes de 1979. Mas a Lei 9.140/1995, para todos os efeitos legais, considerou as vítimas desses crimes, entre 1961 e 1988, mortas desde o desaparecimento, amparando aqueles agentes na anistia.
 
Porém, a revanche não é o foco da CV, que é apenas uma das ações do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), cujo propósito é mais ambicioso e está encoberto pela bandeira dos DH. Um objetivo do PNDH3 é a hipertrofia do Executivo, com a submissão do Legislativo, do Judiciário e da sociedade, para o que estabelece a “criação de espaços de participação e controle social nos Poderes Judiciário e Legislativo, no Ministério Público e nas Defensorias” e estende este controle social, às instituições e órgãos da administração, à imprensa e a toda a Nação. É a versão tropical, a ser liderada pelo PT, dos sovietes da extinta URSS. O foco da CV é a imobilização das Forças Armadas (FA), como óbices ao inconfessável propósito do PNDH3 – a relativização da liberdade individual e da democracia e a permanência do PT no poder, tudo contribuindo para a implantação do capitalismo de estado no Brasil.

Nação, lideranças e instituições não questionaram o PNDH3 por estabelecer que o Projeto de Lei (PL) da CV fosse elaborado por representantes indicados pela Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos – então chefiados por antigos militantes da luta armada – pela Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e apenas um pelo Ministério da Defesa. Uma das muitas impropriedades não questionadas do PL da CV rezava que a indicação de seus membros ficaria a cargo do Presidente da República. O PL foi do governo anterior, mas independente da pessoa do Presidente – linha ideológica, militância política e intenção de imparcialidade – os membros não deveriam ser indicados por um único cidadão e sim por mais de um órgão ou instituição e os nomes deveriam passar pelo crivo de uma comissão de congressistas como acontece em outras indicações para cargos. 

O Congresso Nacional representa a Nação enquanto o Executivo apenas um segmento da sociedade, ainda que majoritário.

A Nação não exigiu, como estabelecido na Lei da CV, que ela fosse “composta de forma pluralista” e não fosse integrada por pessoas que “não tenham condições de atuar com imparcialidade”, exigência ilógica em temas com tão forte viés ideológico. Para haver imparcialidade e equilíbrio, a CV deveria ser composta, meio a meio, por cidadãos de perfil ideológico distinto. A análise do histórico dos nomeados revela o perfil esquerdista, portanto não pluralista da CV, justificando questionar-se a sua isenção. Como o cidadão julgará a neutralidade da CV para investigar e esclarecer os crimes da luta armada? Mas nem isso deve acontecer, pois a maioria de seus membros quer a investigação unilateral das violações de DH. Credibilidade não se pede nem se exige, se inspira, e imparcialidade não depende só de intenção.

Foram dois anos de omissão da sociedade, lideranças e instituições, que deveriam ter agido com firmeza, exigindo transparência e neutralidade desde o nascedouro da CV no PNDH3. Resta, agora, acompanhar seus trabalhos, apontar eventuais facciosismos e, se houver fundamentos, questionar a credibilidade do relatório final. 

Os clubes militares podem e devem fazê-lo, atraindo os segmentos afins da sociedade, embora cientes da dificuldade de obter espaços para divulgar seus posicionamentos.
 
Em 2009, o Ministério da Defesa e as FA conseguiram mudar o texto do PNDH3, para que a CV pudesse investigar, também, os crimes da luta armada e fosse mantida a abrangência da anistia pactuada em 1979. Mas não foi alterado o que seria taxativo, ou seja, a forma de composição do grupo de trabalho que redigiria o PL da CV. Os resultados foram: um PL com sérias impropriedades não corrigidas por um Congresso Nacional conivente, que o apreciou açodadamente e o transformou em lei em 2011; e o estabelecimento de condições objetivas para a quebra dos compromissos de 1979 e 2009, demonstrando a força da esquerda radical, com forte presença e influência nos Poderes da União e, em contrapartida, a irrelevância das FA para o nível político nacional. Foi credulidade confiar no segmento que lidera a condução desse projeto – a esquerda radical, para quem “os fins justificam os meios” e, por isso, não tem por norma cumprir acordos.

Chefes militares não se omitem em situações de risco para as instituições nacionais, que juraram defender, e em questões de justiça, moral e ética. Assim o faziam no passado e o farão sempre. Sabem que inércia não é disciplina e pode significar conivência por temor ou interesse. Eles argumentam com disciplina, franqueza, coragem, discrição e, se a consciência exigir, mas sem afrontar a lei, colocam seus cargos à disposição, informando que tornarão públicos os motivos da exoneração. Os substitutos ficam num dilema: aceitar a nomeação, pura e simplesmente; ou condicioná-la aos ditames da preservação das instituições, justiça, moral e ética. O General Osorio – Patrono da Cavalaria e herói do Brasil disse: “A farda não abafa o cidadão no peito do soldado”. A lealdade à Nação como compromisso, a defesa da justiça como princípio e o culto a valores como norma de conduta devem pautar a vida do cidadão – civil ou militar – o que impõe ação, jamais omissão. Cada um ouça a própria consciência, ciente de que ela é um severo juiz.

O autor é General-de-Brigada.

Aula de História por Lúcia Hippólito.

“Nascimento” do PT: O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base. Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira. Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT... Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery. Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado. “Crescimento” do PT: O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras. O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas. O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto. Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros. Tudo muito chique, conforme o figurino. “Maioridade” do PT: E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas. Pessoas honestas e de princípios se afastam do PT. A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior. Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL. Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto. E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica. Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.. Quem ficou no PT? Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas. Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64. Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República. Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente. É o triunfo da pelegada. Lucia Hippolito Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914. O jovem 'Juscelino Kubitschek', de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos. Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu o curso de Medicina e se especializou em Paris. Como Presidente, modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e; humilde e obstinado, era (E AINDA É) querido por todos. Brasília, 2003. Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado. Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que 'ler é um hábito chato'. Quando era 'sindicalista', percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje. Londres, 1940. Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico; como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos bombardeios. Hoje ela é a 'Rainha Elizabeth II'. Brasília, 2005. A primeira-dama (? que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer 'cidadania italiana' - e consegue. Explica, candidamente, que quer 'um futuro melhor para seus filhos'. E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS? Washington, 1974. A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e o Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando. Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo. Brasília, 2005. Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo. Disse que foi 'traído', mas não conta por quem. Londres, 2001. O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia. Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia descobre e chama Blair,' que vai sozinho à delegacia buscar o filho'. Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho. Brasília, 2005. O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu 'filhinho nessa sujeira'? ? ? Nova Délhi, 2003. O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente, brasileiríssimo 'EMB-195', da 'Embraer', por US$ 10 milhões. Brasília, 2003. Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve. Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão. Gasta US$ 57 milhões e, AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos EUA. 'DO BRASIL NÃO SERVE'.

Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - Catilinárias brasílicas

Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - Catilinárias brasílicas

País - Sociedade Aberta

14/06 às 05h47 - Atualizada em 14/06 às 05h51

Catilinárias brasílicas

Jornal do Brasil 

Sérgio Paulo Muniz Costa 

Quando o cadete Márcio Lapoente da Silveira faleceu, em decorrência das atividades de instrução especial da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 9 de outubro de 1990, ele se preparava para se tornar um oficial combatente do Exército brasileiro, submetido voluntariamente, jamais como um “recruta”, às duras condições requeridas para tanto. 

Não seria a primeira nem a última vez que integrantes das Forças Armadas brasileiras ultrapassaram os seus limites, caracterizando perdas duplamente trágicas de vidas humanas e de homens desse valor, não em combate mas na sua mera imitação.

Mas a tragédia do cadete Lapoente virou desastre nacional com a atuação do governo brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, que acolheu a denúncia correspondente como o caso de número 12.674. 

A despeito do andamento regular das medidas legais cabíveis para a apuração das responsabilidades e de a ação judicial de compensação por danos morais e materiais continuar tramitando na Justiça, o governo, em dezembro passado, apressou-se em celebrar “um acordo de solução amistosa”, que impõe uma cerimônia na Aman durante a qual será inaugurada uma placa em homenagem aos cadetes falecidos nas atividades de instrução, mencionando o acordo relativo ao cadete Lapoente.

Vale dizer que esse desastre não foi causado pela CIDH, um órgão da OEA, que não vai além das admissibilidades quando se trata de Estados Unidos, cujas decisões, segundo seu próprio secretário-geral, não passam de recomendações aos países-membro, mas que não se peja em “condenar” governos pela Latinoamérica afora nos mais diversos temas: de hidrelétricas a presídios. Bem, nem todos: o caso do assassinato de Celso Daniel foi arquivado. 

O desastre se consuma no patrocínio governamental a uma decisão que atropela a Justiça e as Forças Armadas nacionais sujeitando-as a uma instância estranha à soberania do Brasil.  Perversamente, os termos e o alcance do malsinado acordo vinculam acidentes de instrução ocorridos nas mais diversas circunstâncias ao acontecido com o cadete Lapoente. 

Afinal, era preciso encontrar uma justificativa para “ampliar o ensino de direitos humanos no currículo de formação militar”, depois que a mentira da tortura como causa da morte do cadete Lapoente plantada no  artigo 63 do Relatório 78 da CIDH, de 16 de outubro de 2008, não teve fôlego para chegar sequer ao texto do acordo.

Até quando os radicais incrustrados no governo abusarão da sociedade gerando tensões e afrontamentos que ela não deseja? Até quando se ocultará que o alvo da propalada verdade unilateral só tem o nome e o endereço do Exército brasileiro?

A questão é saber até quando a nação vai fazer de conta que isso não lhe diz respeito.

* Sérgio Paulo Muniz Costa, historiador, foi delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa em Washington, órgão de assessoria da OEA para segurança e defesa do Hemisfério.

O RESULTADO DA SUBSERVIÊNCIA

Por Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

A criação de uma instituição pode ocorrer por um decreto presidencial, real ou imperial. Contudo, nem por isso será edificada a sua identidade como uma entidade respeitada, pois a sua grandeza decorrerá de uma base que se forma, às vezes, lentamente.

É como uma das pirâmides do Egito, seus alicerces são montados pedra – por - pedra, sólidas, fortes, resistentes, para durar milênios.

Talvez se possa dimensionar a grandeza de uma entidade, quando ela for capaz de estabelecer parâmetros de conduta, de respeito, que sejam atendidos pelos seus integrantes.

Quando escrevemos o livro “VALORES MILITARES - A SUA IMPORTÂNCIA E ATUALIDADE”, ainda inédito, a nossa mais relevante descoberta foi que estávamos diante de uma INSTITUIÇÃO com letras maiúsculas, pois ela estabelecera normas, parâmetros e padrões de excelência seguidos pelos seus membros, que assim procedendo aperfeiçoavam as suas próprias virtudes.

Mas, não nos limitamos às meras conclusões advindas daquele trabalho, pois desafiados pela curiosidade em desvendar qual seria a dimensão daquela respeitável instituição, decidimos pesquisar a sua trajetória desde o nosso descobrimento.

Empolgados iniciamos a obra “A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DO EXÉRCITO BRASILEIRO ATRAVÉS DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA”.

Não nos importaram as modificações e melhorias na sua estrutura, nas suas armas, nos seus efetivos, no seu poder bélico; vasculhamos, na sua evolução como entidade, como os valores e atributos de seus integrantes foram consolidando as suas bases, os seus princípios; como surgiram e se fortaleceram as qualidades que solidificaram a sua IDENTIDADE, creditando - lhe, finalmente, uma personalidade vista com respeito por todos, tornando - se maior do que os seus mais respeitáveis próceres.

Na pesquisa, concluímos que o Exército Brasileiro construiu, no seu contexto, uma entidade SOBERANA e respeitada, inclusive no exterior, por incutir nos seus soldados um padrão de honorabilidade, de justiça, de respeito e profissionalismo baseados na hierarquia e na disciplina conscientes, excelências dignas de uma verdadeira nação.

O EXÉRCITO BRASILEIRO É ASSIM, OU ERA.

Contudo, a magnitude que tanto admiramos edificada nas suas mais sólidas bases, tem sofrido visível desgaste.

Acompanhamos, lamentando a derrocada ocasionada por um revanchismo sem igual, e que não terminará quando a Comissão da Verdade encerrar os seus trabalhos.

É visível que a conquistada SOBERANIA, não significou a sua incolumidade, pois volta - e - meia, promovidas pelos últimos governos, chegamos a um ponto de fragilidade que até organismos externos, inclusive a questionável OEA, julgam - se no direito de menosprezar a vetusta Instituição.

Em recente deliberação, uma seção daquela organização, não se sabe composta por quem, mas, certamente, por elementos de esquerda, enfiou goela abaixo da Instituição um rebaixamento imoral.

A morte trágica do Cadete Lapoente transformou - se num fato, onde avultam a pusilanimidade do Estado, talvez o promotor direto e consciente da imposição, e a passividade e aceitação pela autoridade militar de uma monumental e lamentável submissão.

A SOBERANIA, na atualidade, perdeu parte de sua magnitude. São sinais dos tempos, pois com a globalização, as nações, naturalmente, por assinaturas em acordos dos mais diversos, regionais ou internacionais, assumem compromissos, e devem cumprí – los - SE NÃO FERIREM O ÂMAGO DE SUA GRANDEZA, SE NÃO DESPREZAREM A SUA SOBERANIA.

Foi o que aconteceu com a decisão do OEA, de impor ao Exército Brasileiro e, por conseguinte à Nação, uma série inaceitável de vergonhosas intromissões. Exército que aceitou ser vítima passiva de mais uma ação de guerrilha psicológica para desmoralizá-lo como instituição de defesa da Democracia, ressaltando - se que pela esdrúxula decisão, considerou que a justiça militar é inidônea.

 Assim, inaceitavelmente, a Academia Militar das Agulhas Negras, em Rezende (RJ), será obrigada a fazer uma cerimônia pública de colocação de uma placa para homenagear o cadete Márcio Lepoente da Silveira, falecido em 09 de outubro de 1990.

A imposição é parte do Acordo de Solução Amistosa número 12.674 celebrado entre o Estado Brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – a mesma instituição multilateral que prega a não validade da Lei de Anistia de 1979, atropelando uma decisão sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Portanto, o Acordo fere a Soberania Nacional, pois, contraria decisão da Justiça brasileira, ficando clara a ingerência da OEA nos assuntos internos do Brasil e de seu Exército.

Se, ainda não chegamos ao fundo do poço, pressentimos que ele está muito perto, só falta sermos admoestados por este desabafo.

 

Brasília, DF, 10 de junho de 2010