02/03 - ALERTA À NACÃO - Lista atualizada às 9:34 "ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!”

02/03 - ALERTA À NACÃO - Lista atualizada às 9:34      

"ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!”

Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente. Leia aqui o "Alerta a Nação"

Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.

Oficiais Generais

1 - Gen Ex Pedro de Araujo Braga
2 - Gen Ex José Luis Lopes da Silva
3 - Gen Ex Valdésio Guilherme de Figueiredo
4 - Gen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo
5 - Gen Ex Roberto Viana Maciel dos Santos
6 - Gen Ex Antônio Araújo de Medeiros
7 - Ten Brig Ar (Refm) Ivan Frota
8 - Gen Ex Domingos Carlos Campos Curado
9 - Gen Ex Ivan de Mendonça Bastos
10 - Gen Ex Rui Alves Catão
11 - Gen Ex Cláudio Barbosa de Figueiredo
12 - Gen Ex Luiz Cesário da Silveira Filho
13 - Gen Div Francisco Batista Torres de Melo
14 - Gen Div Amaury Sá Freire de Lima
15 - Gen Div Cássio Cunha
16 - Gen Div Aloísio Rodrigues dos Santos
17 - Gen Div Ulisses Lisboa Perazzo Lannes
18 - Gen Div Luiz Wilson Marques Daudt
19 - Gen Bda Dickens Ferraz
20 - Gen Bda Paulo Ricardo Naumann
21 - Gen Bda Gilberto Serra
22 - Gen Bda Aricildes de Moraes Motta
23 - Gen Bda Durval A. M. P. de Andrade Nery
24 - Gen Bda Carlos Augusto Fernandes dos Santos
25 - Gen Bda Miguel Monori Filho
26 - Gen Bda Iberê Mariano da Silva
27 - Gen Bda Eduardo Cunha da Cunha
28 - Gen Bda Tirteu Frota
29 - Gen Bda César Augusto Nicodemus de Souza
30 - Gen Bda Geraldo Luiz Nery da Silva
31 - Gen Bda Marco Antonio Felício da Silva
32 - Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque
33 - Gen Bda Paulo César Lima de Siqueira
34 - Gen Bda Marco Antonio Tilscher Saraiva
35 - Gen Bda Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira
36 - Gen Bda Hamilton Bonat
37 - Gen Bda Elieser Girão Monteiro
38 - Gen Bda Pedro Fernando Malta
39 - Gen Bda Mauro Patrício Barroso
40 - Gen Bda Marcos Miranda Guimarães
41 - Gen Bda Zamir Meis Veloso
Lista Completa

Oficiais Superiores

1 - Cel Carlos de Souza Scheliga
2 - Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra
3 - Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho
4 - Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis
5 - Cel Seixas Marques
6 - Cel Pedro Moezia de Lima
7 - Cel Cláudio Miguez
8 - Cel Yvo Salvany
9 - Cel Ernesto Caruso
10 - Cel Juvêncio Saldanha Lemos
11 - Cel Paulo Ricardo Paiva
12 - Cel Raul Borges
13 - Cel Rubens Del Nero
14 - Cel Ronaldo Pimenta Carvalho
15 - Cel Jarbas Guimarães Pontes
16 - Cel Miguel Netto Armando
17 - Cel Florimar Ferreira Coutinho
18 - Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros
19 - Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes
20 - Cel Carlos Rodolfo Bopp
21 - Cel Nilton Correa Lampert
22 - Cel Horacio de Godoy
23 - Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes
24 - Cel Luiz Veríssimo de Castro
25 - Cel Sergio Marinho de Carvalho
26 - Cel Antenor dos Santos Oliveira
27 - Cel Josã de Mattos Medeiros
28 - Cel Mario Monteiro Campos
29 - Cel Armando Binari Wyatt
30 - Cel Antonio Osvaldo Silvano
31 - Cel Alédio P. Fernandes
32 - Cel Francisco Zacarias
33 - Cel Paulo Baciuk
34 - Cel Julio da Cunha Fournier
35 - Cel Arnaldo N. Fleury Curado
36 - Cel Walter de Campos
37 - Cel Silvério Mendes
38 - Cel Luiz Carvalho Silva
39 - Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha
40 - Cel Wadir Abbês
41 - Cel Flavio Bisch Fabres
42 - Cel Flavio Acauan Souto
43 - Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá
44 - Cel Plotino Ladeira da Matta
45 - Cel Jacob Cesar Ribas Filho
46 - Cel Murilo Silva de Souza
47 - Cel Gilson Fernandes
48 - Cel José Leopoldino
49 - Cel Evani Lima e Silva
50 - Cel Antonio Medina Filho
51 - Cel José Eymard Bonfim Borges
52 - Cel Dirceu Wolmann Junior
53 - Cel Sérgio Lobo Rodrigues
54 - Cel Jones Amaral
55 - Cel Moacyr Mansur de Carvalho
56 - Cel Waine Canto
57 - Cel Moacyr Guimarães de Oliveira
58 - Cel Flavio Andre Teixeira
59 - Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida
60 - Cel Roberto Fonseca
61 - Cel Jose Antonio Barbosa
62 - Cel Jomar Mendonça
63 - Cel Carlos Sergio Maia Mondaini
64 - Cel Nilo Cardoso Daltro
65 - Cel Vicente Deo
66 - Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo
67 - Cel José Roberto Marques Frazão
68 - Cel Brigido Montarroyos Leite
69 - Cel Flavio Andre Teixeira
70 - Cel Jorge Luiz Kormann
71 - Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza
72 - Cel Aer Edno Marcolino
73 - Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco
74 - Cel Carlos Leger Sherman Palmer
75 - Cel Gilberto Guedes Pereira
76 - Cel Carlos da Rocha Torres
77 - Cel Paulo Soares dos Santos
78 - Cel Mário Luiz de Oliveira
79 - Cel Wilson Musco
80 - Cel Luiz Fontoura de Oliveira Reis
81 - Cel Rubens Reinaldo Santana
82 - Cel Arthur Paulino Tapajoz de Souza
83 - Cel Josimar Gonçalves Bezerra
84 - Cel Affonso Correa de Araújo
85 - Cel Era Derli Stopato da Fonseca
86 - Cel Elmio David Dansa de Franco
87 - Cel Antonio Carlos Pinheiro
88 - Cel Av Silvio Brasil Gadelha
89 - Cel Av Sílvio Barreto Viana
90 - Cel Jorge Caetano Souza do Nascimento
91 - Cel Sérgio Augusto Machado Cambraia
91 - Cel Manoel Soriano Neto
92 - Cel Nelson Roque Vaz Musa
93 - Cel Rubens Vaz da Cunha
94 - Cel Mário Muzzi
95 - Cel Luiz Caramuru Xavier
96 - Cel Av Valdir Eliseu Soldatelli
97 - CMG (FN) Guilherme Gonzaga
98 - CMG Cesar Augusto Santos Azevedo
99 - Cel José Alberto Neves Tavares da Silva
100 - Cel Pedro Figueira Santos
101 - Cel Respício Antonio do Espírito Santos
102 - Cel Av Silvio da Gama Barreto Viana
103 - Cel Djair Braga Maranhoto
104 - Cel Airton Alcântara Gomes
105 - Cel Arcanjo Miguel Vanzan
106 - CMG Francisco Heráclio Maia do Carmo
107 - Cel Ary Vieira Costa
108 - Cel Ricardo Perera de Miranda
109 - CMG Edmundo Amaral Baptista
110 - Cel Coronel Nicolau Loureiro Neto
111 - Cel AV Sérgio Ivan Pereira
112 - CMG Geraldo da Fonseca
113 - Cel Nelsimar Moura Vandelli
114 - Cel Cesar Augusto de Jesus Magalhães
115 - Cel Rogério Oliveira da Cunha
116 - Cel José Augusto de Castro Neto
117 - Cel Benedito Luiz Longhi
118 - CMG Rogério Ferreira Esteves
119 - Cel Albérico da Conceição Andrade
120 - Cel Orlando Galvão Canário
121 - Cel AV José Alfredo de Tolosa Andrade
122 - Cel Pedro Arnóbio de Medeiros
123 - Cel Sérgio dos Santos Lima
124 - Cel Cezar Nunes de Araújo
125 - Cel Ivan Fontelles
126 - Cel Paulo Soares de Souza
127 - Cel Renato Brilhante Ustra
128 - Cel Ariel Rocha de Cunto
129 - Cel Rui Pinheiro Silva
130 - Cel Milton Moraes Sarmento
130 - Cel Paulo Sérgio da Silva Maia
131 - Cel Ney de Oliveira Waszak
132 - Cel Vanildo Braga Vilela
133 - Cel Aimar Baptista da Silva
134 - Cel Stelson Santos Pontes de azevedo
135 - Cel Jorge Baptista Ribeiro
136 - Cel Av Luiz Sérgio de Azevedo Ferreira
137 - Cel Ademar Antonio Eberl Garlippe
138 - Cel Luiz Osório Marinho Silva
139 - Cel Carlos Luiz Affonso
140 - CMG Francisco Santoro
141 - Cel Edilberto Gardona
142 - Cel Antonio Carlos de Andrade Pinheiro
143 - Cel Lauro Luck de Castro e Souza
144 - Cel Nelson Albuquerque Júnior
145 - Cel Joaquim Izídio Neto
146 - CMG Sérgio Ricardo Ferreira
147 - Cel Luiz Alberto Rosa Apel
148 - Cel Nilson Lemgruber Correa
149 - Cel Mario Miquelino Cunha Filho
150 - CMG Percival de Araújo Costa
151 - Cel Lencarte Lopes
152 - Cel Marcus Aurélius Minervino
153 - Cel Ricardo Dias Paiva
154 - Cel Antonio Francisco da Silva Polck
155 - Cel Everton Cesar Seraphim
156 - Cel Edson Ferreira Santiago
157 - Cel Ricardo Henrique O' Reilly
158 - Cel Cantídio Rosa Dantas
159 - Cel Rui Garavelo Machado
160 - Cel Norton Luis Silva da Costa
161 - Cel Wladimir de Souza Rosa
162 - Cel Sergio Herrerias Carneiro Sanchez.
163 - Cel Pedro Mauro Campos Pinto
164 - Cel. Av. Cláudio Faccin
165 - Cel Eduardo Antônio Carvalho Pereira.
166 - Cel Roberto Lenzi
167 - Cel Téo Oliveira Borges
168 - Cel Carlos Roberto de Souza Costa
169 - Cel Robson Queiroz Mota
170 - Cel Sergio Ferreira de Albuquerque
171 - CMG Amílcar Rodrigeus da Silva
172 - Cel Rubem Ribeiro Pimenta
173 - CMG Álvaro Sálio Teixeira Rodrigues
174 - Cel Jader Lima Ribeiro
175 - Cel Amadeu Henrique Mesquita.
176 - Cel Rodolpho Geggendorn Donner
177 - Cel Carlos Alberto de Azevedo Ribeiro
178 - Cel Eurialo Romero
179 - Cel Carlos Roberto da Silva
180 - Cel Carlos Oswaldo de Paula Ebeken
181 - Cel Hermano Emanoel Laurindo Gouvea GOUVEA
182 - Cel Jorge Peregrino Ferreira Filho
183 - Cel Arthur Paulino Tapajós de Souza
184 - Cel Murillo Valporto de Sá
185 - Cel Walace do Couto

1 - T Cel Osmar José de Barros Ribeiro
2 - T Cel Mayrseu Cople Bahia
3 - T Cel José Cláudio de Carvalho Vargas
4 - T Cel Aer Jorge Ruiz Gomes
5 - T Cel Aer Gilson Neves Campos
6 - T Cel Ronaldo Binari da Silva Freire.
7 - T Cel Aer Paulo Cezar Dockorn
8 - T Cel Nilton Setta
9 - T Cel Reinaldo Granato
10 - T Cel Fernando Batalha Monteiro
11 - T Cel Carlos Guimarães Ferreira
12 - T Cel Emerson Celso Nascimento Barroso
13 - T Cel Ricardo Cooper de Almeida
14 - T Cel José Nunes de Oliveira
15 - T Cel José Acioli Toscano Neto
16 - T Cel Silva Freire Nunes Oliveira
17 - Cap de Fragata Rafael Lopes Matos
18 - Cap De Fragata Theotônio Toscano
19 - T Cel José Nunes Oliveira
20 - T Cel Mario Santana Lima Junior
21 - T Cel José Antonio Barbosa Franco
22 - T Cel Odone Corso
23 - T Cel Esp Av José Garcia Gomes
24 - T Cel Cunha Juan Enrique Vergara Canto
25 - T Cel Paulo Roberto Correa de Barros
26 - T Cel Roberto Campos Zuquim
27 - T Cel Ronaldo Tito Vieira do Canto
28 - T Cel Osmar José Gomes
29 - T Cel Jarbas de Souza
30 - T Cel Aer Jorge Aluizio Marinony Fernandes
31 - TCel Elias dos Santos Cavalcante
32 - TCel Paulo Roberto da Silveira
33 - TCel Uruaci Castro Bonfim

1 - Maj Paulo Roberto Dias da Cunha
2 - Maj Aer Josias de Freitas Duarte
3 - Maj Era Pedro Roberto Raffs Machado
4 - Maj Era Silvestre Beal
5 - Cap de Corveta Ernesto Moraes
6 - Maj Júlio Augusto de Oliveira Soares
7 - Maj Frederico Boabaid
8 - Maj Av Humberto Zenóbio Picolini
9 - Cap Fragata Theotonio Toscano de Britto
10 - Cap Fragata Marcos Vieira de Siqueira


Capitães

1 - Cap Aer Antonio Pinto
2 - Cap Nildo Brands
3 - Cap Esp Av Paulo Roberto de Vasconcelos Gonçalves
4 - Cap Nelson Pinto da Silva
5 - Cap Luiz Sérgio Gonçalves de Miranda
6 - Cap Anselmo Ferreira Santos

Oficiais Subalternos

1 - 1º Ten Aldeir Vieira Jacques
2 - 1º Ten Erion Renato Franco Pozzobon
3 - 2º Ten José Vargas Jiménez
4 - 2º Ten Aparecido Brumer
6 - Ten Nilsen Dutra Santana
7 - 1º Ten CB Brigada Militar/RS Acrísio Luis Saraiva Quintana
8 - 2º Ten Adão Lima
9 - Asp Of R2 - 1954 - Epaminondas Carlos de Albuquerque Filho

Subtenentes

1 - Sub Ten Antonio Carlos mesquita do Amaral
2 - Sub Of (FN) Ronaldo José Ribeiro
3 - Sub Of Antonio Correa da Silva Filho
4 - SO Aer Ignácio da Costa guimarães
5 - Sub Ten Mariel Capillé
6 - Sub Ten Darcirio Barbosa de Oliveira
7 - SO Aer Gilson Ferreira de Mendonça
8 - Sub Of MB Roberto ricardo Carneiro da Costa

Sargentos

1 - 1º Sgt (FN) Geraldo Bandeira André
2 - 2º Sgt Sarides Ferreira de Freitas
3 - 1º Sgt Daniel Gomes dos Santos
4 - 1º Sgt Artur Paulo Azambuja de Souza
5 - 2º Sgt MB Luiz Carlos Gomes da Silva
6 - 1º Sgt Aer Franklin de Alcântara Leite
7 - 3º Sgt MG MB Isaias Francisco Pereira

Civis

1 - Fernado Antoniazzi
2 - Marcus Antonio Marques Noleto
3 - Murilo Patriota
4 - Carlos Portugal
5 - Adelino Mac Cord
6- Paulo Abud
7- Luis Augusto Muller
8 - Barbara Betsy Santiago
9 - Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra
10 - Romeine Hack
11 - Zenaide Rabesquini
12 - Marcelo Luiz Freitas Baglione
13 - Normando Macedo Soares
14 - Eli Pereira de Lara
15 - Jaquiel Nunes
16 - Anna Lúcia Felício Freire Maia
17 - Altimar Nascimento
18 - Anderley do Nascimento
19 - Mara Montezuma Assaf
20 - Rodrigo Guimarães Gresele
21 - Edival Anchieta da Silva
22 - Marcelo Noll Prudente
23 - Sueli Bessa Guerra da Silva
24 -João Paulo Souto do Nascimento
25 - Antonio Lanzoni Filho
26 - Wilson Alves Ferreira
27 - Murillo Torrents Watson
28 - Carlos Coimbra
29 - Maria Iracema Pedrosa
30 - Hebert Lopes da Silva Filho
31 - Jozinaldo Viturino de Freitas
32 - Marli Gomes Borges
33 - Cecília Grochowski Lanzoni
34 - Ester Jaqueline Azoubel
35 - Agnes Eckermann
36 - Luiz Fernando Neves
37 - Paulo Queiroz Neto
38 - João Carlos Capotorto
39 - Pedro Luís Marasco da Cunha
40 - Marco Antônio Prado Dreyer
41 - Graça Salgueiro
42 - Gert Rolando Fischer
43 - Claudio Pinho de Souza
44 - Caio Márcio Rodrigues
45 - William Ferraz
46 - Luiz Solano
47 - Anderson Martinez
48 - Fernando Antonio Moreira Távora

Devido ao acúmulo de adesões , os novos pedidos de inclusão - serão solicitados pelos e-mails : marco.felicio@yahoo.com Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou seixasmarques@gmail.com Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou averdadesufocada@terra.com.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo para agilizar a atualização das adesões       

Forças Armadas e pesquisa, abandonadas.

MATÉRIA ASSINADA POR Demóstenes Torres, Procurador de Justiça e Senador (DEM/GO)

POLÍTICA Forças Armadas e pesquisa, abandonadas. O incêndio na Estação Comandante Ferraz é o apogeu do abandono a que o governo relegou as Forças Armadas e as pesquisas. A cada momento surge novo detalhe aterrador da sordidez. Um participante da missão diz da inexistência de equipamentos adequados para combater fogo. Outro havia criticado, há meia década, o fato de geradores dividirem prédio com experimentos científicos. O orçamento da base é o menor dos últimos anos e em 2011 a presidente deixou de aplicar no projeto três vezes mais do que reservou para 2012. Assim, Dilma Rousseff escreveu o epílogo de uma tragédia anunciada. Especialistas perderam o trabalho de uma vida, o Brasil ganhou luzes em bastidores perigosos para a segurança nacional. As chamas mostraram uma vergonha planetária. Descobre-se que inspetores do Tratado Internacional haviam alertado ao Executivo brasileiro sobre o anacronismo da base. Tecnologia de ponta a serviço de algumas teses e o talento dos profissionais conviviam com o esquecimento a que o governo relega a Marinha. E não apenas na Antártica. Tradicional fonte de orgulho continental ao longo da história, a Marinha está reduzida à sombra de si mesma. Seus hospitais e colégios, responsáveis por formação e atendimento de primeiríssimo mundo, enfrentam o garroteamento financeiro. Longe dos relatórios oficiais, narra-se até a falta de alimento. Situação igualmente crítica emerge de relatórios reservados que vazam para a imprensa. Com o noticiário e informações que recebo por e-mail ou no Twitter, já fiz diversos artigos e pronunciamentos. Mas nada choca mais que um quartel com veículos da Segunda Guerra (ainda na ativa!), caças que não levantam voo e tropa vocacionada, mas desmotivada. Em resumo, Dilma e seu antecessor sucatearam as três armas. Para tratar só da Marinha, menos da metade de seus navios está em condições de sair do porto. Dispõe de apenas duas aeronaves (as outras 21 estão quebradas) para cobrir um dos maiores litorais do globo. De cinco submarinos, três estão afundados no desmazelo. Seu porta-aviões São Paulo chega a ser simplesmente porta, sem sequer um avião. Blindados resistem a tiros, não à falta de manutenção: 41 dos 74 estão baixados. Canhões, helicópteros e lançadores de míssil ficam mais no conserto (os que têm) que em operação. Assim, a costa se encontra à mercê. Sorte os tempos serem de paz, pois em caso de conflito armado combateríamos com fé cega, faca amolada e nada mais. De Norte a Sul, traficantes podem ancorar com o que quiserem. A vigilância no Pré-Sal é fictícia. A reação da presidente diante desse descalabro é cortar verbas de pesquisa e apoiar invasões do MST a laboratórios. Para coroar o desprezo aos militares, fez de Celso Amorim ministro da Defesa. Adaptando uma máxima de Delfim Netto, se Amorim for nomeado chefe do circo, o anão cresce e a mulher barbada se depila. Os pesquisadores merecem ser respeitados e as Forças Armadas não mereciam essa anedota com cargo. Demóstenes Torresé procurador de Justiça e senador (DEM/GO)

SITUAÇÃO SALARIAL DAS FORÇAS ARMADAS

 

Tamanha indignação nos entristecem de corpo e alma ao saber que dois graduados da nossa Marinha de Guerra, um suboficial e um primeiro sargento, se imolaram num gesto heroico para salvar de um incêndio uma Base Naval no gélido continente Antártico. As homenagens e as medalhas militares não vão reparar perdas tão sentidas, sabendo-se que os mortos vão deixar para as suas viúvas uma mísera pensão, menos da metade do que ganha um ascensorista de elevador do Senado. Eis a questão.

Reivindicar um direito não é crime. Não somos litigantes desonestos, queremos apenas o que a inflação nos tomou. Só não temos quem advogue por nós. Se não houver pressão da base, a cúpula permanecerá estática, somente uma ação provoca reação, vamos lutar por nossos direitos.

Os Militares da Marinha, Exército e Aeronáutica (ativos, inativos, pensionistas e dependentes) reivindicam o mesmo direito de AUMENTO no salário uma vez que a União, ao pagar mais aos Policiais Militares do Distrito Federal, não observou o que preceitua o art.144, § 6°, da CF/88, consubstanciado pelo  art. 24 do Decreto 667/69, que ela preservou. A Constituição Federal não pode ser usurpada por quem quer que seja!

Observe-se, que os valores pagos aos militares das Forças Armadas constituem parâmetros aos Estados, por força da Constituição, por coerência, devem também balizar o numerário pago pela União aos policiais militares do Distrito Federal.
Além disso, muito embora inexista hierarquia administrativa entre a Polícia Militar dos Estados e as Forças Armadas, a Constituição de 1988, em seu art. 144, § 6° manteve o que preconiza o Dec. 667/69, isto é, prega a relação de subordinação das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros ao Exército, que são forças auxiliares e reserva deste.

A tropa dos quarteis não espera que um governo que não gosta de militares os remunere bem; quer apenas que os seus direitos salariais sejam respeitados e reajustados como sói acontecer todos os anos – salário mínimo - com a tropa assalariada do operariado. Recursos orçamentários existem. Falta apenas acabar com o justiçamento da classe militar. A contrarrevolução de 64 vai completar meio século, já pertence à história. Atualmente, os militares das Forças Armadas estão com uma defasagem salarial de 135% apenas em relação ao custo de vida e a inflação brasileira. Exercer uma profissão de risco “Morrer pela Pátria” já é uma situação que exige muita renúncia no campo espiritual, filosófico e material. Morrer pela Pátria ganhando um salário aviltante não é heroísmo, é um ato temerário! No futuro, somente os desiludidos da vida e/ou os beócios poderão fazê-lo.

          Tomara que não haja nada, mas no caso de uma situação tão indesejada, quem segurará o gigante? Os ingredientes são parecidos aos de 64, corrupção extrema em todos os níveis, seja de ministros, governadores, políticos, juízes e outros. Motins, greves, balbúrdias de todo tipo e desobediência às leis, como o que acabamos de ver na Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Pará e outros lugares e, mais, os péssimos salários para a Segurança Pública e para as Forças Armadas são rastilhos de pólvora para convulsões sociais perigosas.           

 

Fortaleza, fevereiro 2012 - José Batista Pinheiro – Cel Ref

 

Dilma e Amorim mandam punir 150 militares da reserva. Seria um belo exemplo de “amor à disciplina” se punição não fosse ilegal. Militares devem cumprir a lei; a presidente e o ministro também! Ou: Uma péssima antecipação da “Comissão da Verdade”

Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

 01/03/2012  às 6:10

Dilma e Amorim mandam punir 150 militares da reserva. Seria um belo exemplo de “amor à disciplina” se punição não fosse ilegal. Militares devem cumprir a lei; a presidente e o ministro também! Ou: Uma péssima antecipação da “Comissão da Verdade” 

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim, determinaram que os comandantes das Três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — punam os até agora 150 militares da reserva que assinaram um documento que reafirma os termos de um manifesto redigido no dia 16 do mês passado pelos três clubes militares. Estaria tudo no seu devido lugar SE A PUNIÇÃO NÃO FOSSE ILEGAL. MAS É. Na democracia, que é o regime em que vivemos, presidentes da República e ministros também estão obrigados a seguir a lei. Já chego lá. Antes, uma contextualização.

Naquele primeiro texto, os reservistas criticavam opiniões expressas pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres) e cobraram coerência de Dilma, lembrando um discurso seu no dia em que foi eleita. Mas o que haviam dito aquelas notáveis patriotas? Contrariando decisão do STF, que reiterou a validade da Lei da Anistia, Rosário havia afirmado que a Comissão da Verdade pode criar condições para que algumas pessoas sejam processadas criminalmente. Não pode! É mentira! No discurso de posse, Eleonora fez críticas ao regime militar e referiu-se a seu próprio passado comunista como período de luta pela democracia. Mentira! Ela lutava por uma ditadura comunista. Como revelou este blog, isso nem é o pior que ela já fez.

O que diz a leiO texto dos clubes, que foi retirado do ar por pressão de Dilma e Amorim, critica as duas ministras e lembra que a presidente prometeu governar para todos os brasileiros. Tivesse o desabafo ficado lá onde estava, não haveria conseqüências. O Planalto decidiu, no entanto, intervir com mão pesada, o que gerou o novo protesto. Agora, a presidente e seu ministro da Defesa querem a punição dos 150 signatários (por enquanto) — até anteontem à noite, havia 13 generais entre eles. Alguns dirão: “Como é firme esta Dilma! Muito bem!” E também hão de elogiar Celso Amorim, a quem apelidei, quando ainda estava no Itamaraty, de “megalonanico”, dada a sua mania de grandeza sem lastro, como fica evidente mais uma vez.

Vamos ver. Clubes militares são entidades de caráter associativo e se manifestam sobre temas políticos e institucionais desde que existem. Conviveram sem maiores conflitos com todos os presidentes civis desde a redemocratização: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Não têm armas. “Militares da reserva também estão submetidos à hierarquia e não podem incitar a indisciplina”. É verdade! Mas nem a primeira nem a segunda notas avançam nesse terreno. E há, de resto, uma questão essencial. A Lei nº 7524, de 17 de julho de 1986, faculta aos militares da reserva a manifestação sobre temas políticos, a saber:

Lei nº 7.524, de 17 de julho de 1986
Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. Citado por 2
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.
Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.
Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia
Leônidas Pires Gonçalves
Octávio Júlio Moreira Lima

Essa lei não foi revogada. Está ainda em vigor. Tanto no primeiro como no segundo documentos, militares da reserva nada mais fizeram do que “independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.”

Se houver a punição, não restará aos clubes militares e aos atingidos outra saída que não recorrer à lei. Se preciso, que se chegue ao Supremo, que é onde se devem resolver questões que dizem respeito à liberdade de expressão e direitos fundamentais.

Algo parecido, se querem saber, jamais aconteceria no governo Lula, um experimentado sindicalista, que sabe que não se deve esticar muito a corda em determinados casos. Lula tinha a auxiliá-lo Nelson Jobim, que tinha bom trânsito entre os militares e não era dado a aos rompantes de megalonaniquece (até porque seria fisicamente impossível…) de Celso Amorim. A dupla, na verdade, deve estar pouco se lixando para o que de fato acontece. Trata-se apenas de um teste de autoridade. Ocorre que essa autoridade não poderá ser exercida contra a lei. Qual é a o pretexto para punir os militares? Sob que argumento? O que eles fizeram que não esteja plenamente abrigado pela lei 7.524/86?

Comissão da VerdadeEstamos diante de um péssimo sinal. Vem por aí a tal “Comissão da Verdade” — como se a “verdade” pudesse nascer no aparelho do estado! Tenham paciência! Temo que na tal comissão Eleonora Menicucci passe como uma fiel repórter da história ao afirmar que o seu POC (Partido Operário Comunista), quando praticava assaltos para financiar a revolução, lutava por democracia… De fato, essa sanha persecutória corresponde a uma espécie de ensaio do que vem pela frente. É um sinal de que a Comissão da Verdade poderá mentir à vontade.

A petralhada pode enfiar a viola no saco e ir cantar lá no território do JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista). Este texto não incentiva indisciplina. Ao contrário: este texto incentiva o respeito às leis, inclusive à 7.524/86.

E a Lei 7.524/86 faculta aos reservistas manifestar-se sobre o que lhes der na telha, desde que não incitem a violência e o rompimento da ordem legal, exigência que está em outros códigos. Isso vale para todo mundo, não é? Inclusive para Dilma e Amorim.

Amorim negocia punição de militares

Amorim negocia punição de militares		01 Mar 2012
Por Sergio Leo | De Brasília A presidente Dilma Rousseff considerou uma "afronta" o manifesto divulgado na terça-feira por militares da reserva, contra a Comissão da Verdade, que tem a missão de apurar abusos cometidos na repressão à guerrilha durante a ditadura militar dos anos 60 e 70. Em conversa, pela manhã, com o ministro da Defesa, Celso Amorim, cuja autoridade é questionada pelos autores do manifesto, a presidente ordenou punição aos militares que assinam o texto. Eles deverão ser repreendidos pelos comandantes das Forças às quais pertencem. Amorim dedicou boa parte do dia ao caso. Falou pessoalmente com dois dos comandantes das Forças, e por telefone com o terceiro, e deixou com eles a escolha da punição a ser adotada, segundo o código disciplinar de cada Força. A expectativa de Dilma e Amorim é que haja uma advertência aos signatários do documento (inicialmente 98, número que, para preocupação do governo, subiu para quase 130 durante o dia de ontem). Os códigos disciplinares do Exército, Aeronáutica e Marinha preveem advertências, repreensões, prisão e até o desligamento das Forças, pelo bem da disciplina. Embora os signatários do manifesto sejam da reserva, eles pertencem ao quadro militar e estão sujeitos à disciplina das Forças Armadas. O texto foi publicado em um site ligado ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra, um dos acusados de pertencer ao grupo de torturadores que cometeram abusos aos direitos humanos durante a ditadura. Ele nega ter sido torturador. No documento, os militares reafirmam "em uníssono" os termos de outro manifesto, em que os clubes militares acusavam Dilma de não cumprir seus compromissos em relação às Forças Armadas, especialmente o de evitar represálias aos que atuaram na ditadura. Esse primeiro manifesto foi retirado dos sites dos clubes militares por ordem de Amorim, o que levou os signatários do novo texto a declarar que o ministro não tem "qualquer tipo de autoridade ou legitimidade" para exigir a retratação dos militares. Dilma considerou grave a iniciativa, encabeçada por 15 generais, e ordenou a Amorim que lembrasse aos comandantes que eles participaram das negociações para criação da Comissão da Verdade. Para Dilma, que considera esse tema questão de honra no governo, os comandantes não podem permitir insubordinação contra uma decisão da chefe suprema das Forças Armadas, que resultou de negociações com os próprios militares, cujo resultado foi considerado insuficiente por grupos de defesa dos direitos humanos.