O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao professor emérito Luiz Fux

Dias Toffoli x Luiz Fux: que País é este?

 Por Carlos Newton

 

Toffoli, a ignorância envaidecida

Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber o que dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao ocupar uma caderia na mais alta corte de Justiça.

Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa investidura. Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom governo, foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um país realmente importante, pelo voto poder, tornou-se uma festejada personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a fazer bobagens, uma após a outra.

Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho de um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros cometidos vão se avolumando.

Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então presidente, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro. Desprezando o sábio preceito constitucional que exige notório saber jurídico, Lula nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes já tinha sido reprovado em concursos para juiz.

O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado, Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si próprio. O mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros já não aguentavam mais tamanha incompetência. Toffoli não se comportava como um magistrado, que necessariamente tem de examinar os argumentos de ambas as partes. Limitava-se a citar as razões dos advogados de defesa dos réus, sem abordar nenhuma das justificativas da Procuradoria Geral da República ou do relator.

Ainda não satisfeito com essas demonstrações de inaptidão e de parcialidade, Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar seu papel grotesco, proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem tem de apresentar provas é a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou em volta, para os demais ministros, cheio de orgulho, como se tivesse descoberto a pólvora em versão jurídica.

Os demais ministros se entreolharam, estupefactos, e Luiz Fux não se conteve. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a burrice, dizendo que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da acusação.

Infelizmente, a TV não mostrou a risada de Fux, considerado um dos maiores especialistas em Processo Civil, um professor emérito e realmente de notório saber.

Até os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade Toffoli não conseguiu aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula fantasiado de ministro, uma figura patética.

 

TRIBUNA DA INTERNET/montedo.com

O STF corre perigo

No julgamento do mensalão o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo a sua sorte. Mas não só: estará decidindo também a sorte da democracia brasileira. A Corte deve servir de exemplo não só para o restante do Poder Judiciário, mas para todo cidadão. O que estamos assistindo, contudo, é a um triste espetáculo marcado pela desorganização, pelo desrespeito entre seus membros, pela prolixidade das intervenções dos juízes e por manobras jurídicas.
Diferentemente do que ocorreu em 2007, quando do recebimento do Inquérito 2.245 - que se transformou na Ação Penal 470 -, o presidente Carlos Ayres Britto deixou de organizar reuniões administrativas preparatórias, que facilitariam o bom andamento dos trabalhos. Assim, tudo passou a ser decidido no calor da hora, sem que tenha havido um planejamento minimamente aceitável. Essa insegurança transformou o processo numa arena de disputa política e aumentou, desnecessariamente, a temperatura dos debates.

Desde o primeiro dia, quando toda uma sessão do Supremo foi ocupada por uma simples questão de ordem, já se sinalizou que o julgamento seria tumultuado. Isso porque não interessava aos petistas que fosse tomada uma decisão sobre o processo ainda neste ano. Tudo porque haverá eleições municipais e o PT teme que a condenação dos mensaleiros possa ter algum tipo de influência no eleitorado mais politizado, principalmente nas grandes cidades. São conhecidas as pressões contra os ministros do STF lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente agiu de forma indigna. Se estivesse no exercício do cargo, como bem disse o ministro Celso de Mello, seria caso de abertura de um processo de impeachment.

A lentidão do julgamento reforça ainda mais a péssima imagem do Judiciário. Quando o juiz não consegue apresentar brevemente um simples voto, está sinalizando para o grande público que é melhor evitar procurar aquela instância de poder. O desprezo pela Justiça enfraquece a consolidação da democracia. Quando não se entende a linguagem dos juízes, também é um mau sinal. No momento em que observa que um processo acaba se estendendo por anos e anos - sempre havendo algum recurso postergando a decisão final - a descrença toma conta do cidadão.

Os ministros mais antigos deveriam dar o exemplo. Teriam de tomar a iniciativa de ordenar o julgamento, diminuir a tensão entre os pares, possibilitar a apreciação serena dos argumentos da acusação e da defesa, garantindo que a Corte possa apreciar o processo e julgá-lo sem delongas. Afinal, se a Ação Penal 470 tem enorme importância, o STF julga por ano 130 mil processos. E no ritmo em que está indo o julgamento é possível estimar - fazendo uma média desde a apresentação de uma pequena parcela do voto do ministro Joaquim Barbosa -, sendo otimista, que deverá terminar no final de outubro.

Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de "convencimento" político. Que uma campanha presidencial - como a de Lula, em 2002 - seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação Penal 470.

A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar o núcleo político da "sofisticada organização criminosa", como bem definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando essa linha política.

Porém, como no Brasil o que é ruim sempre pode piorar, com as duas aposentadorias previstas - dos ministros Cezar Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro - o STF vai caminhar para ser uma Corte petista. Mais ainda porque pode ocorrer, por sua própria iniciativa, a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Haverá, portanto, mais três ministros de extrema confiança do partido - em sã consciência, ninguém imagina que serão designados ministros que tenham um percurso profissional distante do lulopetismo. Porque desta vez a liderança petista deve escolher com muito cuidado os indicados para a Suprema Corte. Quer evitar "traição", que é a forma como denomina o juiz que deseja votar segundo a sua consciência, e não como delegado do partido.
Em outras palavras, o STF corre perigo. E isso é inaceitável. Precisamos de uma Suprema Corte absolutamente independente. Se, como é sabido, cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, sua aprovação é prerrogativa do Senado. E aí mora um dos problemas. Os senadores não sabatinam os indicados. A aprovação é considerada automática. A sessão acaba se transformando numa homenagem aos escolhidos, que antes da sabatina já são considerados nomeados.

Poderemos ter nas duas próximas décadas, independentemente de que partido detenha o Poder Executivo, um controle petista do Estado brasileiro por intermédio do STF, que poderá agir engessando as ações do presidente da República. Dessa forma - e estamos trabalhando no terreno das hipóteses - o petismo poderá assegurar o controle do Estado, independentemente da vontade dos eleitores. E como estamos na América Latina, é bom não duvidar.

DIA DO SOLDADO

Por Gen Marco Antonio Felicio da Silva

 

Aos prezados camaradas, parabéns !

 

Como não reverenciar e falar de todos aqueles que por amor à Pátria brasileira, ao seu torrão natal, lutaram, desde o Brasil colônia, sacrificando conscientemente a própria vida, ao forjar a nacionalidade brasileira, combatendo e expulsando o invasor estrangeiro, conquistando a independência, mantendo uno e livre o território, pacificando a Nação e, mais recentemente, ainda de armas na mão, impedindo que ideologias externas impusessem a tirania ao Povo brasileiro.

No dia de hoje, 25 de Agosto, estamos reverenciando e falando do soldado brasileiro de qualquer tempo, de qualquer posto ou graduação.

Reverenciamos e falamos do Duque de Caxias, encarnação maior das virtudes e dos valores militares. Um brasileiro, cidadão-soldado que, dentro da servidão e grandeza dos militares, não serviu a governos, mas, acima desses, dedicou sua vida e seus talentos à Pátria e à Nação.

A liderança inata e a nobreza de caráter de Caxias, evidenciadas principalmente quando das vitórias que o consagraram, jamais permitiram que o inimigo fosse vilipendiado. Por outro lado, nas horas amargas, seus subordinados sabiam que não seriam abandonados a própria sorte. A dignidade militar estava acima de qualquer outra consideração, fosse ela qual fosse, material ou não.

Torna-se mister enfatizar, embora o Exército de hoje, apto aos diferentes tipos de combate e pleno do uso de tecnologias as mais avançadas, que a maior arma para um Chefe continua a ser o espírito do soldado que ele comanda. A liderança efetiva impõe a conquista da confiança e do respeito dos subordinados.

Hoje, neste dia, lembro que esquecer o combate vitorioso à subversão comunista e à tentativa armada de implantação de uma ditadura do proletariado no País, ainda, historicamente, recente, não honra qualquer perícia, que parece não existir na condução dos fatos atuais, bem como a firmeza que se esboroa numa tentativa de reconciliação unilateral.

Assim, são abandonados, pelo caminho, antigos camaradas combatentes, vítimas da sanha revanchista, o que vai contra a preservação das nossas mais caras tradições e enfraquece valores – alma de qualquer Exército.

Neste dia, dia do soldado, dia de Caxias, rendo minhas homenagens ao soldado brasileiro de qualquer tempo e, principalmente, a todos que combateram a violência marxista, reverenciando um cidadão-soldado, o Cel Ustra, combatente valoroso, exemplo de dignidade pessoal, engrandecido pela sua postura diante da adversidade e do abandono a que foi relegado por quem não tinha o direito de fazê-lo.

VALE A PENA LEMBRAR NO DIA "25 DE AGOSTO"

NADA MUDOU!!!!

Publicado no “Gazeta do Sul” em 3 de dezembro de 2010       

                                         GERINGONÇAS DO VIETNAM E REFUGOS DA UNIÃO EUROPÉIA

Alguém já parou para pensar neste atraso de vida? As viaturas blindadas de transporte de pessoal (VBTP), que nossos filhos e netos estão pilotando e sendo transportados nas unidades da “Brigada Niederauer”, são aqueles mesmos M-113 aqui chegados em 1972, sobras da guerra perdida pelos EUA no sudeste asiático.

Em verdade, estas verdadeiras geringonças, que só estão serpenteando ainda graças ao esforço inaudito de um punhado de profissionais de valor, deveriam estar aposentadas já nos meados dos anos 80 quando a MOTO PEÇAS S/A lançou o protótipo do CHARRUA, um modelo com melhor desempenho das destinações: transporte de pessoal, combate de fuzileiro, anticarro, comando, comunicações e ambulância, atribuídas no Vietnam aos seus predecessores.

 O crítico derrotista vai contrapor de imediato que hoje o CHARRUA já estaria ultrapassado. Ele não é capaz de visualizar que na esteira de um projeto, desde que bem sucedido, teriam sido lançados seus homônimos mais avançados nas versões II, III, etc, tudo de molde a prolongar uma revitalização capaz de manter em reais condições de emprego as unidades da Força Terrestre dotadas com este material.

Raciocínio semelhante pode ser feito para os carros de combate da cavalaria da “Divisão Encouraçada”, com o “OSÓRIO” e o “TAMOYO” que bem poderiam estar ocupando o lugar dos “LEOPARD”, os quais, comprados na União Européia, só enriqueceram os cofres alheios, deixando de constituir o sustento de tantos brasileiros, dispensados que foram de seus empregos na ENGESA e na BERNARDINI. Como aspirar uma cadeira cativa no Conselho de Segurança da ONU, tão fragilizados e tão dependentes? Quanta petulância, durma-se com um barulho destes, que grande piadão! Vamos segurar o que quando os todo-poderosos resolverem chutar o balde?

O Exército, que não se duvide, hoje, só está em condições de cumprir missões de paz, e isto com restrições de toda monta, com nossas regiões militares, batalhões logísticos e parques de manutenção fazendo o possível e o impossível para deixar em condições o material/equipamento necessário para uma mobilização satisfatória dos contingentes destacados no exterior. Acontece que, alçado como a 8ª (alguns já o consideram a 5ª) potencia econômica mundial, as riquezas entesouradas, agora não apenas as da grande região norte mas também as da chamada “amazônia azul”, estão fazendo aflorar ameaças que, antes escamoteadas, atualmente já são parte do cotidiano das tensões internacionais, fazendo-se necessário medidas emergenciais e urgentes, fora do padrão convencional, para reaparelhamento/fortalecimento não só do EB mas também das demais Forças Armadas.

 Que o próximo governo não se engane: é preciso muito mais do que os 36 caças e os 5 submarinos que Sarkozy quer negociar conosco.  Para dissuadir os que nos ameaçam, ou se investe pesadamente em uma indústria de material bélico compatível com a atual projeção do Brasil no contexto da comunidade internacional ou vamos amargar seriamente humilhações, com perigo, inclusive, de mutilações em nossa integridade territorial e de estreitamento do mar territorial que nos cabe por direito.

                                                               

Paulo Ricardo da Rocha Paiva - 

Coronel de Infantaria e Estado-Maior

 

 

RISCOS DE MEDIDAS IMPENSADAS

Prof. Marcos Coimbra - Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

            Continua a persistente campanha de alguns grupos minoritários em impor ao povo brasileiro medidas capazes de provocar graves e danosas consequências à nossa sociedade. O primeiro exemplo consiste na ação de interessados na descriminalização das drogas no Brasil. Alguns deles por interesse próprio ou de parentes próximos. Outros por serem contrários a qualquer tipo de restrição a “direitos individuais”. De fato, muitos possuem o receio de serem detidos por agentes policiais e arcarem com o ônus do escândalo e outros de sofrerem sanções mais graves.

            Sempre é citada como justificativa a adoção da prática em outros países, alguns dos quais inclusive já as abandonaram  em virtude de terem vivenciado os terríveis efeitos. Em Portugal, depois da descriminalização, o número de usuários de drogas cresceu de 12,6% (2001) para 17,4% (2007); de maconha de 12,4% para 17%; de cocaína, de 1,3% para 2,8%; de ecstasy, de 1,4% para 2,6%; de LSD, de 0,6% para 0,9%; de cogumelos, de nulo para 1,4%, segundo o relatório 2010 do Instituto de Droga e da Toxico dependência, ligado ao ministério da Saúde português. E o pior, desde 2001, os homicídios relacionados com drogas subiram 40%, segundo o “World Drug Report”- 2009 da ONU.

            O atual presidente do Uruguai defende uma tese mais radical, a de controle e a comercialização da maconha por parte do Estado, mas enfrenta uma forte resistência de setores mais preocupados com seus resultados. Imaginem só um país como o Brasil, incapaz de assegurar assistência médica básica razoável à população, assoberbado por mais uma demanda deste porte. É uma utopia imaginar a hipótese dos dependentes químicos obterem um atendimento digno por intermédio da débil estrutura assistencial existente, insuficiente para as necessidades atuais. Com a adoção de uma ação do tipo sugerido pelo presidente Mujica seria desencadeada uma catástrofe.

Legiões cada vez maiores de dependentes de drogas vagando pelas ruas, sem amparo, com suas respectivas famílias destruídas, desesperadas em busca de uma solução. É preciso ter consciência de que o tratamento é dispendioso, exigindo às vezes internação e o índice de recuperação é muito baixo. E drogas consideradas leves, como a maconha, além de provocar danos consideráveis, representam o campo de entrada para drogas mais pesadas. Os especialistas, em especial médicos, asseveram que não existe ex-dependente e sim dependente em recuperação.

            Outro exemplo consiste na aplicação do projeto de lei que obriga as instituições federais de ensino superior a reservar 50% de suas vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública e dessas vagas reservadas 50% serão destinadas a estudantes cuja renda familiar per capita não passa de um salário mínimo e meio, com prioridade para alunos negros, pardos e índios, de acordo com a respectiva proporção de cada categoria na população de cada Estado.

            A ciência entende que existe apenas uma raça, a raça humana, sendo a região africana ao sul do Saara o “berço da raça humana”. Lá surgiram os primeiros “hominídeos” e o próprio “homem”. O homem primitivo (Homo erectus) evoluiu, transformando-se no homem moderno (Homo sapiens) que, por sua vez, se desenvolveu em diferentes tipos para se adaptar aos diferentes meio ambientes. Assim, todos nós somos afrodescendentes. É uma injustiça discriminar, mesmo positivamente, um irmão de cor diferente, partindo da premissa de que ele é inferior, em função de sua pigmentação. A “racialização” pode estimular o preconceito racial e a desagregação da nossa sociedade miscigenada, com a importação de modelos estrangeiros para o Brasil, inteiramente inválidos aqui.

No relativo ao ensino, a adoção desta ação representa um verdadeiro “álibi” para o setor público, o qual reconhece a sua incapacidade de formar alunos com boa formação, “aliviando sua consciência”, ao transferir a responsabilidade para o ensino de terceiro grau. Além de ser vergonhoso, estimula o surgimento de tensões sociais, jogando jovens formados em escolas particulares contra os oriundos de órgãos públicos. Não se constrói um país conspirando contra a Paz Social.

E, para culminar, há uma reversão de expectativa aterradora, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender a vigência da Portaria nº 303/201, temporariamente, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ouça as “comunidades indígenas”, após protestos.Mais de 50 lideranças indígenas de todo país ocuparam na manhã do dia 10 do corrente, a sede da AGU, em Brasília. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos que vivem nessas áreas.

Seu objetivo é uniformizar a atuação jurídica do Poder Judiciário, seguindo as diretrizes dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, que ocorreu em 2009. Sem dúvida, a pressão das ONGs alienígenas, de órgãos como o CIMI e de governos estrangeiros é poderosa. Muitas autoridades brasileiras ainda não descobriram o potencial de risco da continuação desta tresloucada política, capaz de atentar contra a Integridade do Patrimônio Nacional, com o sério risco de “balcanização” do país.

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Página: www.brasilsoberano.com.br (Artigo de 14.08.12-MM).