Manifesto à Nação Brasileira!

MANIFESTO

"ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!”

Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.

Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.

O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.

A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.

O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).

O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria.

Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo.

Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.

OFICIAIS GENERAIS

Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo

Gen Amaury Sá Freire de Lima

Gen Cássio Cunha

Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva

Gen Aricildes de Moraes Motta

Gen Tirteu Frota

Gen César Augusto Nicodemus de Souza

Gen Marco Antonio Felício da Silva

Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque

Gen Paulo César Lima de Siqueira

Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira

Gen Elieser Girão Monteiro

OFICIAIS SUPERIORES

T Cel Carlos de Souza Scheliga

Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra

Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho

Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis

Cel Seixas Marques

Cel Pedro Moezia de Lima

Cel Cláudio Miguez

Cel Yvo Salvany

Cel Ernesto Caruso

Cel Juvêncio Saldanha Lemos

Cel Paulo Ricardo Paiva

Cel Raul Borges

Cel Rubens Del Nero

Cel Ronaldo Pimenta Carvalho

Cel Jarbas Guimarães Pontes

Cel Miguel Netto Armando

Cel Florimar Ferreira Coutinho

Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros

Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes

Cel Carlos Rodolfo Bopp

Cel Nilton Correa Lampert

Cel Horacio de Godoy

Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes

Cel Luiz Veríssimo de Castro

Cel Sergio Marinho de Carvalho

Cel Antenor dos Santos Oliveira

Cel Josã de Mattos Medeiros

Cel Mario Monteiro Campos

Cel Armando Binari Wyatt

Cel Antonio Osvaldo Silvano

Cel Alédio P. Fernandes

Cel Francisco Zacarias

Cel Paulo Baciuk

Cel Julio da Cunha Fournier

Cel Arnaldo N. Fleury Curado

Cel Walter de Campos

Cel Silvério Mendes

Cel Luiz Carvalho Silva

Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha

Cel Wadir Abbês

Cel Flavio Bisch Fabres

Cel Flavio Acauan Souto

Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá

Cel Plotino Ladeira da Matta

Cel Jacob Cesar Ribas Filho

Cel Murilo Silva de Souza

Cel Gilson Fernandes

Cel José Leopoldino

Cel Evani Lima e Silva

Cel Antonio Medina Filho

Cel José Eymard Bonfim Borges

Cel Dirceu Wolmann Junior

Cel Sérgio Lobo Rodrigues

Cel Jones Amaral

Cel Moacyr Mansur de Carvalho

Cel Waine Canto

Cel Moacyr Guimarães de Oliveira

Cel Flavio Andre Teixeira

Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida

Cel Roberto Fonseca

Cel Jose  Antonio Barbosa

Cel Cav Ref Jomar Mendonça

Cel Nilo Cardoso Daltro

Cel Carlos Sergio Maia Mondaini

Cel Vicente Deo

Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo

Cel José Roberto Marques Frazão

Cel Luiz Solano

Cel  Flavio Andre Teixeira

Cel  Jorge Luiz Kormann

Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza

Cel Aer Edno Marcolino

Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco

Cel Carlos Leger Sherman Palmer

Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo

TCel Osmar José de Barros Ribeiro

T Cel Mayrseu Cople Bahia

TCel  José Cláudio de Carvalho Vargas

TCel Aer Jorge Ruiz Gomes.

TCel Aer Paulo Cezar Dockorn

Cap de Fragata Rafael Lopes Matos

Maj Paulo Roberto Dias da Cunha

Cel Américo Adnauer Heckert

OFICIAIS SUBALTERNOS

2º Ten José Vargas Jiménez

Novas adesões serão acrescidas ao serem solicitadas pelo e-mail:

marco.felicio@yahoo.com

Ser Comandantec - por Gen Ex Guilherme

 

              Realmente, as coisas não vão bem, mas fruto da eterna desunião que existe entre os componentes do EB. Começa com a separação estatutária entre oficiais e praças, hoje bastante acirrada, inclusive com a tentativa de organização de sindicatos. Tudo, falta de capacidade de comando e de medo da idéia errada de que deva existir ampla defesa e contraditório em tudo. 

                É interessante que se faça uma reflexão sobre o que é ser comandante na Infantaria de Sampaio. Existem comandantes de diversos níveis, a começar pelo “cabo”, que pode ser comandante de esquadra, ou de peça, após realização de curso; o terceiro sargento exerce um comando mais importante, o de comandante de Grupo de Combate, ou de seção, preparado na Escola de Sargento das Armas; o tenente comanda pelotão, habilitado pelo curso da Academia Militar das Agulhas Negras;  o capitão comanda a subunidade, já com um efetivo de mais de uma centena de militares; o coronel comanda a unidade, após um curso de aperfeiçoamento realizado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e o general comanda as Grande Unidades, ou Grandes Comandos, após ter realizado curso na Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

                No caso dos oficiais, considere-se que a evolução processa-se ao longo de anos, não só pelo preparo adquirido em cursos, mas, também, pela observação dos diversos comandantes que passam pela nossa vida profissional, alguns dando bons exemplos e outros, nem tanto, mas sempre acatando a decisão do comandante – isto é básico, ou pelo menos foi!

                Não se pode aceitar passivamente que um qualquer que caia de pára-quedas na estrutura de comando, seja aceito como preparado para integrá-la. A Constituição Federal e Lei Complementar deram ao Presidente da República o título de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Isto poderia funcionar quando o mesmo dispunha, junto de si, os ministros militares a assessorá-lo; o Ministro da Defesa, que tem até vestido farda e criou insígnias que o definam como militar, não tem nenhum preparo de comando e o faz intuitivamente, contando, ou não, com a assessoria militar, ou “genuinamente” civil.

                Tudo é cópia mal feita da estrutura de defesa dos Estados Unidos, onde a Secretaria de Defesa é um órgão essencialmente político, assim como os secretários das cinco forças armadas americanas são civis e tratam, apenas, do aspecto político das forças. A estrutura militar está ligada ao chefe do estado maior conjunto e os comandantes de teatros de operações ligam-se diretamente ao presidente da república.

                A criação do ministério da defesa no Brasil deu-se por pressão americana. Quando fui chefe da Delegação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, por várias vezes, recebi convite para eventos internacionais dirigido ao ministro da defesa do Brasil. Em todas elas restituí o convite informando que se desejassem a presença do estamento militar brasileiro, deveriam enviar quatro convites: ao Chefe do EMFA, ao Cmt da Marinha, ao Cmt do Exército e ao Cmt da Aeronáutica. Isto se passou no governo do Presidente Itamar Franco. A partir daí, prevaleceu a vontade yankee.

                É de estranhar o episódio recente atribuído aos Clubes Militares e a estrutura política do poder executivo brasileiro.  O Clube Militar, que nem é destinado aos militares do Exército, mas sim aos das três forças e a civis, é um entidade civil, pessoa jurídica que não é vinculada a nenhuma das três Forças Armadas e não recebe nenhum valor do orçamento da União para sustentar-se. Logo, por que deveria receber ordem do presidente da república, do ministro da defesa, ou mesmo, do Comandante do Exército. Admito que pudesse ter havido um acordo entre amigos, pois o Presidente do Clube Militar e o Comandante do Exército são generais da mesma safra, quase companheiros de turma.

                Também sou amigo e admirador do Comandante do Exército, mas nem por isso eu deixaria de discutir com ele a conveniência da tomada da atitude de recuar. Não haveria cabimento para tal. Se a nota dos clubes militares desagradou ao presidente da república e a seu ministro da defesa, também são inúmeras as atitudes, o descaso, a legislação revanchista por eles levada adiante, sem que os clubes militares impusessem um recuo.

                Costumo dizer que quem muito abaixa as calças mostra a cueca, ou a calcinha. Não posso admitir que a alta estrutura de comando do Exército deixe de lado a disciplina, ou a hierarquia, mas permitir que qualquer civil de passado não muito recomendável, venha humilhar o Exército, empregando-o como polícia militar, fazendo com que a Força Armada agora passe a ser força auxiliar das polícias militares estaduais, ou que inverta a hierarquia permitindo que os soldos de determinados militares estaduais sejam infinitamente superiores aos dos militares do Exército.

                Não quero revolução, mas exijo respeito, ainda que tenha de impô-lo pela força. Não me acusem de estar falando por estar imune às sanções disciplinares, de acordo com lei de 1986. Posso falar de política, posso combater ideologias e posso e devo defender a minha Instituição e meus antigos subordinados. Não me acusem de covardia, porque nunca me apeguei a cargos e sempre coloquei minha cabeça a prêmio na Extinta Diretoria Patrimonial de Brasília, no comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no comando da Guarnição da Vila Militar, no Departamento Geral do Pessoal e no Comando Militar da Amazônia. No Superior Tribunal Militar, do qual fui ministro, sempre julguei à luz da Lei do Serviço Militar e de seu regulamento, visando guardar a Instituição dos maus militares. Se falhei algumas vezes, faz parte da minha condição de ser humano.

                Diz-se que vingança é um prato que se come frio. Se há espírito de vingança de um lado, por que não partir também para a vingança em igual ou maior intensidade. Quem tem o telhado mais vulnerável?

                Insisto que devamos nos unir, se possível, oficiais e praças, da ativa e da reserva, mesmo da reserva de segunda classe, não para derrubar nenhum governo que o povo quis para si, mas para prestigiar a estrutura de comando militar e fazer sentir que atacado o comandante, atacados estaremos todos.

                Não permitamos que os militares sejam tratados como cidadãos de segunda classe, que só são valorizados quando há que se construir estradas onde não seja compensador para as empreiteiras, ou para levar desaforo de bandidos ocupantes dos morros cariocas, ou ainda, para ocupar o subalterno lugar de grevistas impunes.

 

Valdesio Guilherme de Figueiredo                        

General de Exército Reformado e Ministro do STM aposentado

O que aflige o Brasil?

Por Klauber Cristofen Pires

Ontem fiz um sanduíche fantástico. Se os leitores quiserem seguir a receita em casa, aí vai: bata uma nota de R$ 5,00 no liquidificador e espalhe sobre as faces internas de duas notas de R$ 2,00; enrole umas 4 ou 5 notas de R$ 1,00 e salpique moedinhas de 5 e 10 centavos. Por fim, se você gosta de salada, insira também algumas folhas de dólares.

Calma, não se arrisque a contrair algumas salmonelas e estreptococos só por minha causa! Sei, está óbvio que se trata de alguma ironia, mas acreditem...há, e como(!) idiotas que decidem tomar as coisas ao pé da letra...

Quem seria capaz de tamanha estultice? Paul Krugman, decerto. Perdão,  corrigindo: os seus seguidores, porque o próprio não é besta, não! Como costuma dizer meu querido pai, “enquanto houver cavalo, São Jorge não anda a pé...”

Em seu artigo publicado no Estadão no dia 28/02/2012, sob o título “O que aflige a Europa”, o garoto-propaganda de Lord Keynes recomenda aos europeus comerem sanduíche de papel-moeda: “Se os países periféricos ainda tivessem suas próprias moedas, eles poderiam usar a desvalorização para restaurar rapidamente a competitividade – coisa que certamente fariam.”.

Em outras palavras, Mr. Krugman sugere como solução praticar a tributação oculta da desvalorização cambial, engatar a terceira marcha e subir a rampa da hiperinflação, e faz isto mostrando a língua para a austeridade fiscal da Alemanha, o país que no século passado deu a conhecer ao mundo – com grande receptividade no Brasil - as maravilhas da hiperinflação:

Basta lermos um artigo opinativo sobre a Europa – ou, com frequência, uma reportagem supostamente factual – para nos depararmos com uma de duas histórias, um par que eu descreveria como a narrativa republicana e a narrativa alemã. Nenhuma destas histórias corresponde aos fatos.

…

A seguir, a versão alemã, segundo a qual tudo não passa de uma questão de irresponsabilidade fiscal. Esta história parece se encaixar no caso grego, e só. A Itália apresentou déficits nos anos anteriores à crise, mas estes foram apenas um pouco maiores do que os apresentados pela Alemanha (a imensa dívida da Itália é um legado de políticas irresponsáveis de muitos anos atrás). Os déficits de Portugal eram significativamente menores, enquanto Espanha e Irlanda chegavam a registrar superávits.

Ui! acho que mordi um caroço de azeitona no meu sanduíche! Ah, não, era uma das moedinhas...nem me dei conta que são de metal...Por falar em metal, aqui vai outra da menina-dos-olhos dos banqueiros:

Questão monetária. Assim sendo, o que aflige a Europa? A verdade é que se trata principalmente de uma questão monetária. Ao introduzir uma moeda única desprovida das instituições necessárias para garantir o funcionamento desta moeda, a Europa reinventou na prática os defeitos do padrão ouro – defeitos que desempenharam um papel importante ao precipitar e perpetuar a Grande Depressão.

Mais especificamente, a criação do euro fomentou uma falsa sensação de segurança entre os investidores privados, desencadeando imensos e insustentáveis fluxos de capital destinados aos países de toda a periferia europeia. Como consequência da entrada destes fluxos, os custos e os preços aumentaram, a manufatura perdeu a competitividade, e países que apresentavam uma balança comercial relativamente equilibrada em 1999 começaram, em vez disso, a acumular imensos déficits comerciais. Foi então que a música parou.

O paralelo aqui apresentado não passa das aparências. Em um sistema de padrão-ouro, os governos não têm outra forma de tributar que não seja confiscando fisicamente o lastro físico da riqueza dos contribuintes: nada de impressoras, nada de expansão monetária inflacionista.

Desvalorizar a moeda não significa outra coisa que diminuir o seu valor de compra. Ora, como pode ser considerada como uma solução uma medida que empobrece que tenha tal maldito dinheiro em mãos? Empobrecer é solução para quê?

Ademais, se o euro impossibilita aos países periféricos fazerem uso da desvalorização cambial, que repito, não é solução pra nada, ainda assim o euro não é imune à expansão monetária, que pode muito bem começar a andar a um passo mais acelerado se a moda de socorrer economias deficitárias pegar de vez.

Por fim, vale lembrar de um detalhe olvidado – ou escondido – pelo Nobel-economista: as reservas fracionárias praticadas pelos bancos descentralizam a criação de dinheiro a partir do nada, possibilitando a governos e indivíduos tomarem as piores decisões econômicas que consomem as riquezas do presente e do futuro. Mas, como disse seu mestre fabiano...No futuro estarão todos mortos mesmo, não é? Aí estão os gregos, matando-se uns aos outros...

Com o cinismo típico dos da sua estirpe, Krugman se reporta aos críticos do estado de bem-estar social mediante o apelo retórico da chantagem emocional da luta de classes:

A versão republicana – ela consiste num dos temas centrais da campanha de Mitt Romney – diz que a Europa está em má situação porque fez demais para ajudar aos pobres e desafortunados, e que estaríamos testemunhando os últimos estertores do Estado de bem estar social.

Se a essência do estado de bem-estar social se resumisse à ajuda aos pobres, até que a conta seria pagável. No entanto, como dizia meu falecido sogro...“Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, é burro e não entende da arte.”. Ora, Sr Krugman, quem lhe disse que são pobres e desafortunadas as parasitas que pululam nos infindos órgãos criados com as finalidades mais bisonhas neste tipo de organização social?

Endividamento estatal desenfreado com uma manutenção caríssima da máquina pública inchada e com o pagamento insustentável de aposentadorias, pensões e benefícios; papel-moeda sem lastro; e reservas fracionárias. Eis a causa da crise europeia.

Ninguém come dinheiro, nem veste dinheiro, nem trata alguma doença com dinheiro, nem mora em uma casa construída com cédulas. Comida, roupas, remédios, moradia e todos os bens que conhecemos precisam ser produzidos por alguém. Ninguém precisa ser um Nobel para constatar algo tão óbvio. 

A Suécia e a Alemanha ainda estão aguentando o tranco porque se industrializaram e capitalizaram-se fortemente nos tempos em que ainda eram economias liberais. Esta importante informação também foi sonegada aos leitores. Porém,  a transformação gradual de suas sociedades em social-democracias está a minar paulatinamente a competividade, a criatividade, a produtividade. A Grécia, a exemplo de outros países pequenos, por sua vez, produz pouca coisa além do turismo e de alguma agricultura com razoável valor, como azeite de oliva e pêssegos, o que não representa nenhuma surpresa que sentisse por primeiro – porque mais vulnerável – os efeitos da crise.

Antes de finalizar este artigo, eu pediria o favor de alguém da editoria do Estadão corrigir a tradução no cabeçalho da sua coluna, na qual ele declara: “A consciência de um liberal”. Francamente, desconheço se a intenção foi pegar o vácuo no próspero renascimento do pensamento liberal no Brasil ou, vá lá, se é o caso de creditarmos uma chance à ignorância dos profissionais - diplomados – do jornalismo. Em qualquer caso, pelo menos aos meus leitores, esclareço que Mr. Krugman não é um liberal, mas sim um liberal, assim, escrito em itálico, para evidenciar de que se trata de um termo estrangeiro, cujo significado é o de ser adepto de teorias socialistas.

 Por fim, justifico o título deste artigo por afirmar que o que aflige o Brasil, para aproveitar o trocadilho com o título do sujeito aqui analisado, é o fato de por décadas termos dados ouvidos às teorias marxistas-keynesianistas das quais o Sr Krugman se faz laureado porta-voz.

DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2012

Via Clubes, Militares têm direito à livre manifestação

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

A ditadura ideológica da petralhagem fica cada vez mais sem vergonha. A Presidenta Dilma Rousseff, chefona em comando das Forças Armadas, seu ministro da Defesa, Celso Amorim, e os três comandantes militares praticaram um atentado à Constituição, ao agirem nos bastidores para que os Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica tirassem do ar e “desautorizassem” o teor do “Manifesto Interclubes Militares”.

Insatisfeita com a crítica dos militares, Dilma acionou seu ministro Celso Amorim para promover a ilegal operação de censura contra documento assinado por três oficiais generais na Reserva cobrando uma postura democrática e não-revanchista da Presidenta da República diante das declarações inconstitucionais (contra a lei de Anistia) feitas pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres).

Em plena quarta-feira de cinzas, Amorim convocou uma reunião com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, junto com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi. Obedecendo a Dilma, o ministro expressou sua contrariedade com o manifesto do Clube dos Militares, divulgado no último dia 16. No encontro, Amorim teria dito aos comandantes: "A crítica à presidente é inaceitável. Foi um erro grave do Clube Militar". Pateticamente, Amorim chegou a falar em “quebra da hierarquia” contra Dilma. Pirou?

No Exército, também circulou a versão de que comandante do Exército, Enzo Perri, deu pessoalmente a ordem para que fosse retirado do ar e “desautorizado” o teor do “Manifesto Interclubes Militares”. A tese do Amorim ou de qualquer um abaixo dele não tem respaldo. Nem político e muito menos constitucional. Quem se der ao trabalho de ler o artigo 5º, inciso XVIII da Carta Magna (ainda em vigor, embora a petralhada faça de tudo para ignorar) constatará que as associações (militares ou civis) têm direito à livre manifestação.

Logo, Dilma pode ter ficado PT da vida com o teor do Manifesto Interclubes. Mas não poderia mandar tirar do ar. Os presidentes dos clubes militares foram civilizados ao aceitar a censura. Até porque o recado já estava dado e o objetivo tático cumprido. Se Dilma reclamou foi porque doeu na consciência dela. E PT saudações.

Curiosa é a democradura petralha. Dilma e seus ministros podem falar a besteira que bem entendem – principalmente se for para atacar a imagem dos militares. Já os profissionais das Forças Armadas, sempre associados pelos ideólogos petralhas “à ditadura” ou “a violações dos direitos humanos”, são obrigados a aceitar tudo, caladinhos, obsequiosamente.

A Constituição brasileira assegura a livre manifestação para todos – civis ou militares. Dilma, Amorim e militares leiam e releiam os incisos IV e IX do artigo 5º da CF: (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Por favor, Dilma, Amorim e militares leiam e releiam o Art. 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

A regra é clara. Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição. No caso dos clubes militares, vale mais ainda outro preceito constitucional, claramente escrito no artigo 5º, inciso XVIII: “A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”.

Além da Carta de 1988, uma norma, do tempo do Presidente José Sarney, ainda em vigor, garante a livre manifestação do pessoal na reserva ou reforma. A Lei 7.524, de 17 de Julho de 1986, dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. Logo em seu artigo 1º deixa claro que: "Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária”.

Por isso, quem respeita e lei e a ordem democrática deve ser solidário com os oficiais-generais na reserva: os presidentes do Clube Militar, General de Exército Renato Cesar Tibau Costa, do Clube Naval, Vice-Almirante Ricardo Cabral e do Clube da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista. Os três cumpriram seu dever democrático.

A petralhada arma um golpe manjado. O jogo sujo deles é provocar os militares. Se algum reagir de forma mais dura, eles aproveitam e justificam a tese de que os fardados são uns golpistas, autoritários, que merecem ser punidos duramente. Como ninguém é otário, os miliares não caem neste golpe. O sonho petralha é ter a chance de dar uma endurecidinha no regime tupiniquim, com algum estado de exceção gerado por qualquer problema.

Entre uma armação institucional e outra, um fato é muito sério e objetivo. Se Dilma, Amorim ou qualquer General interferiram na liberdade dos clubes militares em publicarem seu manifesto, eles cometeram uma afronta à Constituição. Servidor público que desrespeita a Lei se torna enquadrável em crime de responsabilidade. Já pensou se alguém entra com uma ação contra os infratores?

Será apenas divertido. O efeito prático é nulo. O problema é: o que acontece com quem desrespeita a Carta Magna no Brasil? Infelizmente, nada! Ao menos, enquanto...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Fevereiro de 2011.

Dilma intervém em crítica de militares a ministras

Por Tânia Monteiro | Agência Estado – 3 horas atrás

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Os presidentes dos Clubes Militares foram obrigados ontem a publicar uma nota desautorizando o texto do "manifesto interclubes" que criticava a presidente Dilma Rousseff por não censurar duas de suas ministras que defenderam a revogação da Lei da Anistia.

Dilma não gostou do teor da nota, por não aceitar, segundo assessores do Planalto, qualquer tipo de desaprovação às atitudes da comandante suprema da Forças Armadas.

A presidente convocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, para pedir explicações e este se reuniu com os comandantes das três Forças, que negociaram com os presidentes dos clubes da Marinha. Exército e Aeronáutica, a "desautorização" da publicação do documento, que foi colocado no site do Clube Militar, no dia 16, como revelou o Grupo Estado. O episódio deverá servir para acelerar a nomeação dos integrantes da Comissão da Verdade, sancionada em novembro pela presidente e que está em banho-maria no Planalto.

Apesar de terem sido obrigados a recuar, para não criar uma crise militar, os presidentes dos Clubes não se conformam com as críticas que as Forças Armadas têm recebido e temem que a comissão da verdade só ouça um dos lados na hora de trabalhar. Os presidentes dos Clubes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, e da Marinha, almirante Ricardo da Veiga Cabral, disseram que em momento nenhum quiseram criticar a presidente Dilma e que a nota foi uma "precipitação", no momento em que os principais assuntos para a categoria, são a defasagem salarial e a necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas.

O almirante Veiga Cabral, no entanto, classificou como "provocação" as falas das ministras das Mulheres, Eleonora Menicucci, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. "É uma provocação. Não podemos ficar parados. É natural que haja uma reação porque não é possível ficarmos sendo desafiados de um lado e engolirmos sapo de outro. A vida é assim, a cada ação tem uma reação", comentou o almirante, que disse ter havido "uma coincidência de interesses" neste momento, de se tirar a nota do ar. O almirante ressalvou que embora os militares, mesmo na reserva estejam sujeitos ao Estatuto dos Militares, "os clubes não estão subordinados ao Poder Executivo".

A nota dos Clubes Militares foi publicada no site do Clube Militar, que representa o Exército, quinta-feira que antecedeu o Carnaval e reproduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição de terça-feira. No dia seguinte, houve a reunião do ministro da Defesa com os comandantes e uma conversa com a presidente Dilma. Paralelamente a esta movimentação, os comandantes das três forças telefonaram para os presidentes dos três clubes para que a nota fosse suprimida. Ontem, o "comunicado interclubes" produzido a partir da reunião da semana passado foi retirado do site no início da tarde e por volta das 16 horas, colocada no ar um outro, dizendo que os presidentes desautorizavam o texto. Este desmentido, no entanto, não chegou a ficar meia hora no ar. O Clube do Exército, para tentar encerrar a polêmica, retirou a nota e o desmentido da nota, mas a polêmica já estava criada no meio militar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Estado de S. Paulo: Manifesto dos Clubes Militares

Por Tânia Monteiro | Agência Estado – 9 horas atrás

Em sinalização de como os militares da reserva estão digerindo a instalação da Comissão da Verdade, presidentes dos três clubes militares publicaram um manifesto censurando a presidente Dilma Rousseff e atacaram as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, por supostas críticas dirigidas à caserna.

Reportagem especial: Conversas com Mr. Dops

A carta, embora assinada por oficiais da reserva, traduz a insatisfação de militares da ativa, que são proibidos de se manifestarem. Eles se queixam de Maria do Rosário por supostamente estar questionando a Lei da Anistia e da titular da pasta das mulheres por "críticas exacerbadas aos governos militares".

Os militares reclamam que Dilma, como comandante em chefe das Forças Armadas, deveria ter repreendido suas auxiliares, e não ter aplaudido o discurso de posse da nova ministra das mulheres, endossando suas palavras supostamente contra a categoria. "Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo", diz a nota.
Ao se queixarem da postura da ministra Maria do Rosário, os militares citam que ela deu declarações na qual "mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na Justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos".
Na nota, os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica reclamam de Maria do Rosário alegando que "mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF", que rejeitou a revisão da Lei. "A Presidente não veio a público para contradizer a subordinada", criticaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES

REPASSO MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES COMPROMISSOS... "Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política." No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista. Logo no início do seu mandato, os Clubes Militares transcreveram a mensagem que a então candidata enviara aos militares da ativa e da reserva, pensionistas das Forças Armadas e aos associados dos Clubes. Na mensagem a candidata assumia vários compromissos. Ao transcrevê-la, os Clubes lhe davam um voto de confiança, na expectativa de que os cumprisse. Ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas. Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros. Especificamente na semana próxima passada, e por três dias consecutivos, pode-se exemplificar a assertiva acima citada. Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem  ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada. Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exarcebadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia. Para finalizar a semana, o Partido dos Trabalhadores, ao qual a Presidente pertence, celebrou os seus 32 anos de criação. Na ocasião foram divulgadas as Resoluções Políticas tomadas pelo Partido. Foi dado realce ao item que diz que o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia (sic) durante o período da ditadura militar. Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo. Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de Presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012 V. Alte Ricardo Antonio da Veiga Cabral                      Gen Ex Renato Cesar Tibau da Costa                          Ten Brig Carlos de Almeida Baptista Presidente Clube Naval                                                    Presidente Clube Militar                                       Presidente Clube de Aeronáutica